19/06/2025 23:12

Remessa à CJU - Custas
19/06/2025 23:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 23:08

Transitado em Julgado
19/06/2025 23:07

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Hasson (OAB 42682/PR), Joao dos Santos Mendonça (OAB 10064/MT) Processo 0700272-46.2025.8.02.0033 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida Cardoso da Silva - Réu: Boticário Produtos de Beleza Ltda - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, consoante disposto no Enunciado n°. 28 do FONAJE.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
28/05/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 17:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/05/2025 10:08

Conclusos para julgamento
27/05/2025 10:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 10:06:50, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
27/05/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 08:57

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
17/04/2025 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao dos Santos Mendonça (OAB 10064/MT) Processo 0700272-46.2025.8.02.0033 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida Cardoso da Silva - 1.

Fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27 de maio de 2025, às 9 horas, a ser realizada de maneira presencial, permitindo-se a participação de maneira virtual, sendo de responsabilidade da parte o atendimento às condições para conexão e o respectivo ingresso por meio de link obtido junto à secretaria (balcão virtual).

Destaque-se que não haverá adiamento do ato em razão da impossibilidade de participação em razão de problemas técnicos referentes aos equipamentos das partes ou testemunhas. 2.

Cite-se a parte ré, preferencialmente por correspondência, com aviso de recebimento, em mão própria, por meio de entrega da cópia do pedido inicial, informando dia e hora para comparecimento, advertindo-lhe de que o não comparecimento acarretará a consideração da veracidade das alegações iniciais, nos termos do artigo 18, inciso I, combinado com § 1º, ambos da Lei 9.099/95. 3.

Caso não seja possível a efetuação do ato da maneira acima determinada, efetue-se a citação por meio de oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória, conforme estabelece o artigo 18, III, da Lei 9.099/95. 4.

No caso de se cuidar de pessoa jurídica ou firma individual, a efetuação do ato poderá se dar mediante entrega ao encarregado de recepção, devendo ser obrigatoriamente identificado, em atenção ao inciso II do artigo 18 da Lei 9.099/95. 5.

Intime-se a parte autora da presente decisão, bem como da audiência designada, através de seu Advogado, por meio de publicação no DJe. 6.

Advirta-se às partes que, nos termos dos artigos 33 e 34 da Lei 9.099/95: (i) todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias; e (ii) as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (o requerimento para intimação das testemunhas será apresentado à Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento).

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
07/04/2025 08:51

Expedição de Carta.
07/04/2025 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:32

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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