24/05/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata de Paiva Lima Lacerda (OAB 16730AL/) Processo 0700025-80.2025.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Miguel dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
29/04/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:25

Expedição de Carta.
05/04/2025 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata de Paiva Lima Lacerda (OAB 16730AL/) Processo 0700025-80.2025.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Miguel dos Santos - Desta forma, por entender que não há verossimilhança nas alegações, INDEFIRO a tutela provisória.

Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, conforme pleiteado na exordial e nos termos do art. 6º, VIII da Lei nº 8.078/90 (CDC), para que o demandado apresente documentos que melhor representem o objeto da presente ação.

Defiro, ainda, o benefício da justiça gratuita, tendo em vista a declaração de insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, nos termos do art. 98 do CPC/15.

Tendo em vista o pedido de dispensa da audiência de conciliação, determino que seja procedida à citação da parte ré, por carta digital com AR, para que, caso queira, conteste a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo informar se há interesse na realização da mencionada audiência.

Caso o requerido informe possuir interesse na audiência de conciliação, voltem-me os autos conclusos para designação.

Do contrário, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, voltem-me os autos conclusos.
03/04/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 18:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2025 11:21

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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