TJAL - 0700101-27.2014.8.02.0049
1ª instância - 1ª Vara de Penedo / Civel e da Inf Ncia e Juventude
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Wellington de Abreu Pereira (OAB 11652/AL), Felipe Brandão Zanotto (OAB 12445/AL), Wellington de Abreu Pereira (OAB 11652/AL), Juliano Rodrigo de Almeida Santos (OAB 15244/AL), Roberta Amorim Cedrim (OAB 16901/AL) Processo 0700101-27.2014.8.02.0049 - Cumprimento de sentença - Exequente: Fundação Educacional do Baixo São Francisco - "Dr.
Raimundo Marinho" - Executada: MARIA JOSINETE RODRIGUES DOS SANTOS - Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES à fl. 177, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" e art. 925, ambos do CPC/2015.
Custas, em desfavor do executado, em decorrência do princípio da causalidade.
No entanto, suspende-se a exigibilidade da referida despesa, eis que defiro em seu favor os benefícios da justiça gratuita, com fundamento no art. 98 do CPC.
Sem condenação em honorários advocatícios.
Registre-se.
Intimem-se.
Após, arquivem-se, com baixa.
Cumpra-se.
Penedo,04 de abril de 2025.
Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito -
07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Wellington de Abreu Pereira (OAB 11652/AL), Wellington de Abreu Pereira (OAB 11652/AL) Processo 0700101-27.2014.8.02.0049 - Cumprimento de sentença - Executada: MARIA JOSINETE RODRIGUES DOS SANTOS - Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES à fl. 177, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" e art. 925, ambos do CPC/2015.
Custas, em desfavor do executado, em decorrência do princípio da causalidade.
No entanto, suspende-se a exigibilidade da referida despesa, eis que defiro em seu favor os benefícios da justiça gratuita, com fundamento no art. 98 do CPC.
Sem condenação em honorários advocatícios.
Registre-se.
Intimem-se.
Após, arquivem-se, com baixa.
Cumpra-se.
Penedo,04 de abril de 2025.
Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito -
28/11/2024 11:22
Conclusos para julgamento
-
22/11/2024 12:11
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2024 08:47
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
11/10/2024 12:33
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/10/2024 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/10/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 09:22
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 12:00:00, 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude.
-
23/09/2024 12:49
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/09/2024 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/09/2024 08:04
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 09:21
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 09:20
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
19/08/2024 09:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/07/2024 13:22
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
30/07/2024 14:28
Expedição de Carta.
-
30/07/2024 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/07/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 09:27
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 09:00:00, 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude.
-
03/06/2024 13:48
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
29/05/2024 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/05/2024 14:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2024 13:19
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 13:18
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 12:25
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 11:25
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 11:11
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 13:55
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
12/03/2024 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/03/2024 12:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2023 10:44
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 09:30
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 11:06
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 17:27
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2023 10:43
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
17/03/2023 21:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/03/2023 20:25
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2023 08:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/02/2023 08:14
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 21:33
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2023 12:52
Expedição de Carta.
-
31/01/2023 12:33
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2023 12:06
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2023 08:49
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 10:44
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/11/2022 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/11/2022 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2022 13:39
Conclusos para despacho
-
31/10/2022 18:42
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2022 10:47
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
27/10/2022 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/10/2022 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2022 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 12:26
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2021 19:52
Conclusos para despacho
-
14/09/2021 16:41
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2021 10:37
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
01/09/2021 21:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/09/2021 19:22
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 17:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2021 04:34
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 13:04
Expedição de Mandado.
-
22/07/2021 12:56
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
22/07/2021 12:56
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 12:52
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 12:43
Classe retificada de 7 para #{classe_nova}
-
22/07/2021 12:28
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2021 12:28
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2021 12:28
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2021 12:28
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2021 12:28
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2021 12:25
Processo Desarquivado
-
29/04/2021 11:27
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 07:58
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 13:45
Realizado cálculo de custas
-
09/04/2021 13:45
Realizado cálculo de custas
-
30/03/2021 13:41
Recebido pelo Distribuidor
-
24/03/2021 14:55
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/03/2021 14:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/01/2021 18:38
Expedição de Certidão.
-
18/01/2021 10:50
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
18/01/2021 10:50
Expedição de Certidão.
-
18/01/2021 10:49
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2021 10:16
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
13/01/2021 10:16
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
12/01/2021 19:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/01/2021 13:51
Julgado procedente o pedido
-
03/11/2020 12:06
Conclusos para despacho
-
22/10/2020 21:08
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2020 01:39
Expedição de Certidão.
-
21/09/2020 12:25
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
21/09/2020 12:25
Expedição de Certidão.
-
10/09/2020 15:22
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/09/2020 15:22
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
08/09/2020 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/09/2020 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2020 12:12
Conclusos para despacho
-
31/08/2020 12:09
Expedição de Certidão.
-
03/08/2020 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2020 08:43
Expedição de Certidão.
-
16/04/2020 08:35
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2020 12:57
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2020 13:36
Expedição de Edital.
-
06/11/2019 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2019 14:24
Conclusos para despacho
-
29/08/2019 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2019 11:27
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/08/2019 20:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/08/2019 12:23
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2019 12:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/07/2019 12:48
Expedição de Carta.
-
10/07/2019 12:44
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2019 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2018 10:12
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
25/04/2018 21:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/04/2018 11:32
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
25/04/2018 09:07
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2018 08:58
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2018 21:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/04/2018 07:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2017 12:47
Conclusos para despacho
-
17/10/2017 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2017 13:13
Conclusos para despacho
-
16/02/2017 06:31
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2017 09:02
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
14/02/2017 08:22
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2017 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/02/2017 13:30
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2017 09:29
Juntada de Mandado
-
08/02/2017 11:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2017 11:25
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
31/01/2017 11:09
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2017 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/01/2017 07:29
Expedição de Mandado.
-
30/01/2017 07:26
Expedição de Certidão.
-
27/01/2017 15:24
Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/03/2017 08:00:00, 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude.
-
17/09/2015 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2014 08:09
Conclusos para despacho
-
23/09/2014 08:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2014
Ultima Atualização
19/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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