23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0730676-31.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Eronildo Amaro dos Santos - ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM da Exma.

Dra.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas, Juíza de Direito da 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar, tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiência, em virtude da impossibilidade do representante do Ministério Público comparecer a audiência no dia 28 de maio de 2025, às 8 horas, conforme folga compensatória de fls. 393/394, diário oficial do ministério público, fica a audiência cancelada e os autos movido para a fila "Ag.

Designação de audiência".
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0730676-31.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Eronildo Amaro dos Santos - DE ORDEM da Exma.

Dra.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas, Juíza de Direito da 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar, designo para o dia 28 de maio de 2025, às 8 horas, a audiência de instrução e julgamento do processo dos autos em epígrafe, tão somente para a colheita de interrogatório do réu.
17/12/2024 00:57

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/12/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2024 12:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/12/2024 12:11

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/12/2024 12:11

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:55

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 10:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/08/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2024 11:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:27

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/12/2024 08:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
24/04/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 00:32

Expedição de Certidão.
20/04/2024 00:32

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/04/2024 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2024 09:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/04/2024 09:47

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/04/2024 09:47

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 00:08

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/03/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2024 08:08

Expedição de Mandado.
06/03/2024 08:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/03/2024 08:06

Expedição de Certidão.
06/03/2024 08:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/03/2024 08:05

Expedição de Certidão.
06/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:57

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/04/2024 11:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
05/03/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 00:17

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 10:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/02/2024 08:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/02/2024 08:03

Expedição de Certidão.
22/02/2024 08:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/02/2024 08:03

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/02/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 07:34

Conclusos para despacho
01/02/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 11:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/01/2024 14:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/01/2024 14:14

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
06/01/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
06/01/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
06/01/2024 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:55

Expedição de Ofício.
12/12/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:25

Expedição de Ofício.
12/12/2023 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 09:19

Expedição de Mandado.
12/12/2023 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 09:18

Expedição de Mandado.
12/12/2023 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 09:18

Expedição de Mandado.
12/12/2023 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 09:16

Expedição de Mandado.
11/12/2023 08:39

Expedição de Certidão.
01/12/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 09:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/11/2023 09:35

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/11/2023 13:16

Expedição de Certidão.
02/08/2023 11:26

Expedição de Certidão.
02/08/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 09:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/07/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:40

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 09:30:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
04/07/2023 08:08

Conclusos para despacho
03/07/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 00:21

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 09:46

Expedição de Ofício.
15/06/2023 09:27

Expedição de Ofício.
15/06/2023 09:05

Expedição de Mandado.
15/06/2023 09:04

Expedição de Mandado.
15/06/2023 09:03

Expedição de Mandado.
15/06/2023 09:02

Expedição de Mandado.
15/06/2023 08:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/06/2023 08:24

Expedição de Certidão.
15/06/2023 08:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/06/2023 08:23

Expedição de Certidão.
15/03/2023 08:58

Expedição de Certidão.
28/02/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 09:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 00:28

Expedição de Certidão.
02/12/2022 09:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/12/2022 09:18

Conclusos para despacho
02/12/2022 08:08

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 08:04

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/12/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 12:35

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 10:47

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 09:30:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
01/12/2022 10:17

Expedição de Certidão.
29/11/2022 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 15:00

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 14:56

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 10:44

Conclusos para despacho
24/11/2022 09:35

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 09:01

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 08:49

Expedição de Mandado.
24/11/2022 08:47

Expedição de Ofício.
24/11/2022 08:40

Expedição de Mandado.
24/11/2022 08:39

Expedição de Mandado.
24/11/2022 07:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/11/2022 07:15

Expedição de Certidão.
24/11/2022 07:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/11/2022 07:15

Expedição de Certidão.
24/11/2022 07:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 17:38

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 08:32

Expedição de Mandado.
10/10/2022 16:35

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 09:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/09/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 10:34

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2022 08:30:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
15/09/2022 10:15

Conclusos para despacho
06/07/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 09:33

Conclusos para despacho
03/08/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 18:14

Conclusos para despacho
10/09/2020 10:29

Conclusos para despacho
01/09/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/02/2020 13:57

INCONSISTENTE
20/02/2020 14:20

Conclusos para despacho
07/02/2020 11:04

Expedição de Certidão.
14/01/2020 18:29

Conclusos para despacho
14/01/2020 18:26

Juntada de Outros documentos
14/01/2020 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 17:27

Juntada de Outros documentos
28/11/2019 15:17

Juntada de Mandado
28/11/2019 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2019 17:30

Juntada de Mandado
05/11/2019 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2019 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2019 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2019 09:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2019 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2019 17:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/10/2019 17:04

Expedição de Certidão.
29/10/2019 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2019 16:02

Expedição de Mandado.
29/10/2019 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2019 15:59

Expedição de Mandado.
29/10/2019 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2019 15:54

Expedição de Mandado.
29/10/2019 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2019 15:52

Expedição de Mandado.
29/10/2019 15:47

Juntada de Outros documentos
29/10/2019 15:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2019 15:41

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2019 13:30:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.
30/09/2019 09:25

Juntada de Mandado
22/09/2019 08:11

Expedição de Certidão.
19/09/2019 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2019 09:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/09/2019 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2019 07:41

Expedição de Mandado.
11/09/2019 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2019 14:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/09/2019 14:01

Expedição de Certidão.
11/09/2019 13:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2019 12:02

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/10/2019 18:00:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.
23/08/2019 11:28

Juntada de Outros documentos
21/08/2019 15:51

Expedição de Certidão.
02/08/2019 11:25

Juntada de Mandado
02/08/2019 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2019 11:07

Juntada de Mandado
02/08/2019 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2019 07:36

Juntada de Mandado
29/06/2019 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2019 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2019 09:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/06/2019 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2019 18:40

Juntada de Mandado
18/06/2019 18:01

Ato ordinatório praticado
13/06/2019 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2019 18:34

Expedição de Mandado.
13/06/2019 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2019 18:31

Expedição de Mandado.
13/06/2019 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2019 18:27

Expedição de Mandado.
13/06/2019 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2019 18:12

Expedição de Mandado.
13/06/2019 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2019 17:58

Expedição de Mandado.
31/05/2019 14:27

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/05/2019 17:12

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/08/2019 14:45:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.
15/05/2019 11:47

Juntada de Outros documentos
10/05/2019 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2019 18:07

Juntada de Outros documentos
22/04/2019 09:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/04/2019 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2019 17:17

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 17:45

Juntada de Outros documentos
27/03/2019 11:39

Juntada de Mandado
27/03/2019 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2019 08:11

Juntada de Mandado
14/03/2019 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2019 13:55

Juntada de Mandado
12/03/2019 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2019 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2019 11:31

Expedição de Mandado.
08/03/2019 11:20

Juntada de Outros documentos
08/03/2019 11:10

Expedição de Mandado.
08/03/2019 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2019 11:05

Expedição de Mandado.
08/03/2019 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2019 11:02

Expedição de Mandado.
26/02/2019 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2019 15:14

Expedição de Mandado.
26/02/2019 15:08

Expedição de Mandado.
21/02/2019 13:33

Audiência NAO_INFORMADO convertida em diligência conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/05/2019 16:30:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.
20/02/2019 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2019 17:51

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2019 16:40

Conclusos para despacho
12/11/2018 15:24

Conclusos para despacho
05/11/2018 08:02

Expedição de Certidão.
31/10/2018 14:04

Conclusos para despacho
31/10/2018 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2018 16:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/10/2018 16:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/10/2018 16:10

Expedição de Certidão.
25/10/2018 16:09

Ato ordinatório praticado
17/09/2018 17:53

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2018 19:08

Conclusos para despacho
12/09/2018 18:09

Conclusos para despacho
12/09/2018 17:19

Conclusos para despacho
04/09/2018 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2018 14:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 13:34

Conclusos para despacho
06/08/2018 18:26

Conclusos para despacho
06/08/2018 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2018 12:44

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
03/04/2018 13:43

Conclusos para despacho
03/04/2018 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2018 11:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/03/2018 11:45

Expedição de Certidão.
23/01/2018 18:45

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2018 17:35

Conclusos para despacho
13/12/2017 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/12/2017 16:22

INCONSISTENTE
06/10/2017 11:08

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2017 07:56

Conclusos para despacho
26/07/2017 16:12

Juntada de Outros documentos
14/07/2017 10:33

Expedição de Certidão.
13/07/2017 16:29

Processo Reativado
13/07/2017 14:18

Processo Reativado
13/07/2017 14:18

Baixa Definitiva
03/05/2017 15:02

Juntada de Outros documentos
12/01/2017 13:11

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2016 15:59

Juntada de Outros documentos
13/12/2016 15:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2016 15:21

Suscitado Conflito de Competência
18/07/2016 14:12

Conclusos para despacho
18/07/2016 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2016 14:30

Expedição de Certidão.
08/07/2016 13:11

Ato ordinatório praticado
02/06/2016 22:11

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2016 11:52

Conclusos para despacho
23/05/2016 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/05/2016 16:26

INCONSISTENTE
23/05/2016 16:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2016 11:44

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 282, classe_nova: 283
19/05/2016 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2016 18:19

Conclusos para despacho
20/04/2016 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2016 15:31

Expedição de Certidão.
12/04/2016 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2016 14:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2016 14:11

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 282, classe_nova: 283
14/01/2016 17:01

Juntada de Outros documentos
14/01/2016 17:01

Juntada de Outros documentos
14/01/2016 17:01

Juntada de Outros documentos
02/12/2015 16:35

Juntada de Outros documentos
02/12/2015 15:41

Juntada de Alvará
01/12/2015 15:41

Juntada de Outros documentos
01/12/2015 15:28

Juntada de Outros documentos
30/11/2015 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2015 13:56

Conclusos para despacho
30/11/2015 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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