24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0712948-35.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1José Givonildo Romão dos SantosB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 12 de novembro de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
23/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 11:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:25

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2025 11:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
17/07/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0712948-35.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: José Givonildo Romão dos Santos - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal.

Intime-se o acusado, pessoalmente, por meio eletrônico, ou, não sendo possível, via mandado judicial a ser cumprido por oficial de justiça, bem assim através da Defensoria Pública, pelo portal eletrônico, a respeito do teor desta decisão.

Dê-se ciência ao Ministério Público a respeito do teor desta decisão.

Designe-se audiência de instrução.

Intime-se o acusado, o Defensor Público, o representante do Ministério Público, as testemunhas arroladas pelas partes, através de mandado, convocando-as a comparecer à audiência, sob pena de condução coercitiva (eventuais testemunhas militares devem ser requisitadas diretamente ao comando militar, expedindo-se ofício específico).

Por se tratar de parte patrocinada pela Defensoria Pública, que, na maioria das vezes não possui contato direito com o jurisdicionado antes da audiência, determino que na intimação do acusado conste que o mesmo poderá trazer testemunhas independentemente de intimação.

Intime-se o Ministério Público a respeito da data da audiência.

Junte aos autos, o Cartório: I - Extrato de consulta SAJ/PG (sujeito passivo); II - Extrato de consulta ao INFOSEG, referente a registros criminais em outros Estados da Federação.
03/04/2025 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:10

Decisão Proferida
18/12/2024 12:18

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 07:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/12/2024 07:20

Expedição de Certidão.
16/12/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:46

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 12:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:27

Evolução da Classe Processual
03/05/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:01

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/05/2024 09:00

Expedição de Mandado.
26/04/2024 13:14

Decisão Proferida
26/04/2024 07:40

Conclusos para despacho
25/04/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 00:38

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2024 10:14

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:04

Despacho de Mero Expediente
24/01/2024 18:59

Conclusos para despacho
24/01/2024 18:57

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:53

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 18:53

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 13:04

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 11:47

Despacho de Mero Expediente
14/03/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 12:11

Conclusos para despacho
31/01/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 00:36

Expedição de Certidão.
14/11/2022 11:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/11/2022 11:22

Expedição de Certidão.
14/11/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 09:20

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 08:20

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 10:52

Despacho de Mero Expediente
06/07/2022 11:55

Visto em Autoinspeção
03/08/2021 12:46

Visto em Autoinspeção
17/05/2020 16:29

Conclusos para despacho
17/05/2020 16:28

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2020 16:32

Redistribuição de Processo - Saída
08/10/2019 15:58

Conclusos para despacho
07/10/2019 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2019 08:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/09/2019 08:15

Expedição de Certidão.
30/09/2019 08:13

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/07/2019 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2019 08:07

Expedição de Certidão.
01/07/2019 13:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2019 13:01

Expedição de Certidão.
01/07/2019 13:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2019 13:00

Classe Processual alterada
25/06/2019 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2019 17:04

Juntada de Outros documentos
21/05/2019 17:32

Juntada de Outros documentos
21/05/2019 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2019 13:30

Redistribuição de Processo - Saída
20/05/2019 18:01

Juntada de Outros documentos
20/05/2019 17:58

Juntada de Alvará
20/05/2019 17:58

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2019 17:58:01, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
20/05/2019 17:37

Juntada de Outros documentos
20/05/2019 17:24

Concedida a Liberdade provisória
20/05/2019 17:22

Juntada de Outros documentos
20/05/2019 14:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2019 14:15

Juntada de Outros documentos
20/05/2019 13:25

Juntada de Outros documentos
20/05/2019 13:13

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2019 13:45:00, Central de Audiência de Custódia.
20/05/2019 04:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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