07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LARYSSA PAMELLA GABRIEL DA SILVA (OAB 22186/AL), ADV: CÍCERO SAMUEL ALVES DO MONTE (OAB 16265/AL), ADV: FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL) - Processo 0717455-63.2024.8.02.0001/01 - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1Antelson Roberto dos SantosB0 - Em face do exposto, declaro extinta a obrigação, nos termos dos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil.

Não havendo mais nada a ser deliberado, arquivem-se os autos do processo, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió, 06 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
02/07/2025 17:18

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
02/07/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 19:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/06/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 05:54

Expedição de Certidão.
25/05/2025 05:39

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 23:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 18:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 18:28

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cícero Samuel Alves do Monte (OAB 16265/AL), FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL), Laryssa Pamella Gabriel da Silva (OAB 22186/AL) Processo 0717455-63.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antelson Roberto dos Santos - Pelas razões expostas, julgo procedente em parte o pedido, para determinar que o réu forneça em benefício da parte autora: próteses transbial com encaixe TSWB em fibra de carbono, silicone liner de 03 anéis, válvula de expulsão de ar automática, pé em fibra de carbono com capa cosmética, conforme alternativa indicada pelo Núcleo de Judicialização - NIJUS.

Sem custas.

Condeno o Estado de Alagoas em honorários advocatícios no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), na forma do art. 85, §§ 8º e 8º-A, do CPC. À Escrivania para corrigir o valor da causa.

Decorrido o prazo legal, certifique-se o transito em julgado.

Após, arquive-se.

P.R.I.

Maceió,12 de maio de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
12/05/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 18:31

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:54

Conclusos para julgamento
25/04/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 09:05

Expedição de Certidão.
19/04/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
06/04/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 08:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 08:53

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cícero Samuel Alves do Monte (OAB 16265/AL), FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL), Laryssa Pamella Gabriel da Silva (OAB 22186/AL) Processo 0717455-63.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antelson Roberto dos Santos - Diante da juntada dos pareceres do NIJUS e NATJUS, dê-se vista às partes para, querendo, se manifestarem em 5 (cinco) dias.

Ato contínuo, vista ao Ministério Público para parecer.

Oportunamente, retornem os autos conclusos para sentença.

Maceió(AL), 02 de abril de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
03/04/2025 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 15:15

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:11

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 00:51

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 17:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/07/2024 11:41

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 19:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2024 19:42

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:33

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/06/2024 22:10

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 12:15

Execução de Sentença Iniciada
14/05/2024 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2024 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 08:41

Publicado ato_publicado em data.
13/05/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 22:04

Retificação de Prazo, devido feriado
29/04/2024 01:24

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:07

Juntada de Mandado
22/04/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2024 16:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/04/2024 16:47

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:09

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/04/2024 15:09

Expedição de Mandado.
18/04/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 13:02

Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2024 12:32

Conclusos para despacho
17/04/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2024 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 18:36

Outras Decisões
13/04/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:30

Conclusos para despacho
12/04/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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