01/07/2025 18:25

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
01/07/2025 18:24

Realizado cálculo de custas
01/07/2025 16:27

Análise de Custas Finais - GECOF
01/07/2025 16:25

Recebimento de Processo no GECOF
01/07/2025 16:25

Análise de Custas Finais - GECOF
16/05/2025 13:17

Remessa à CJU - Custas
16/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:16

Transitado em Julgado
08/04/2025 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL), EVERTON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 17838A/AL), Everton Oliveira da Silva (OAB 9189/SE) Processo 0700443-57.2021.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jussara dos Santos Silva - Réu: Itapeva Vii Multicarteira Fundos de Investimentos Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Por consequência, torno sem efeito a liminar concedida às fls. 34/38.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, em obediência ao art. 85 do Código de Processo Civil, todavia suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora.

Caso haja interposição de apelação no prazo legal (15 dias - art. 1003, § 5º, do CPC), intime-se a parte recorrida para contrarrazoar, e uma vez decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se imediatamente os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas (art. 1010, § 3º, CPC), com as homenagens de estilo, independentemente de novo despacho.

Já na hipótese de serem opostos embargos de declaração, certifique se a tempestividade e, em seguida, dê-se vistas à parte embargada para que, no prazo de 5 dias, em querendo, apresente suas contrarrazões.

Certificado o trânsito em julgado e, inexistindo requerimentos e incidentes pendentes de análise, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observando-se as recomendações delineadas nos arts. 544 a 546 do Provimento CGJ/AL nº 13/2023.

P.R.I.
07/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2025 23:11

Julgado improcedente o pedido
12/04/2024 08:35

Conclusos para despacho
29/01/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/01/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/05/2023 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 11:20

Despacho de Mero Expediente
10/05/2023 13:24

Conclusos para despacho
25/04/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 13:27

Expedição de Carta.
31/05/2022 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2022 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 10:51

Decisão Proferida
30/05/2022 10:18

Visto em Autoinspeção
06/05/2022 11:15

Conclusos para despacho
13/09/2021 17:35

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2021 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 09:42

Decisão Proferida
24/08/2021 15:35

Juntada de Outros documentos
24/08/2021 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2021 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 14:14

Despacho de Mero Expediente
21/08/2021 16:35

Conclusos para despacho
21/08/2021 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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