TJAL - 0702371-90.2022.8.02.0001

1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

ARLINDA ANACLETO DE ALBUQUERQUE

CPF *15.***.*99-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ:

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ:

MUNICIPIO DE MACEIO

CNPJ:

MONICA SILVA DOS SANTOS

CPF *38.***.*39-50

RAFAEL SILVA DE MEDEIROS

JOSE WALTER GOMES COSTA,

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 15:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/07/2025 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2025 07:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2025 07:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 14:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/06/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 14:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/06/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2025 20:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/05/2025 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2025 16:31

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 23:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 00:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 09:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/05/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 12:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Paulo Reis Araujo (OAB 15102B/AL), Ramon Leal Sociedade Individual de Advocacia (OAB 83320/AL) Processo 0702371-90.2022.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Arlinda Anacleto de Albuquerque - Autos n° 0702371-90.2022.8.02.0001 Ação: Usucapião Autor: Arlinda Anacleto de Albuquerque Tipo Completo da Parte Passiva Principal >: Nome da Parte Passiva Principal > DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual.

    Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

    Maceió(AL), 14 de abril de 2025.

    Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito

  • 19/04/2025 04:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 19:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2025 14:15

    Despacho de Mero Expediente

  • 14/04/2025 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2025 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 11:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ramon Leal de Albuquerque Rodrigues (OAB 16254/AL), Ramon Leal Sociedade Individual de Advocacia (OAB 83320/AL) Processo 0702371-90.2022.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Arlinda Anacleto de Albuquerque - Autos n° 0702371-90.2022.8.02.0001 Ação: Usucapião Autor: Arlinda Anacleto de Albuquerque Tipo Completo da Parte Passiva Principal >: Nome da Parte Passiva Principal > DESPACHO Intime-se a parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca do pedido de desistência formulado pelo autor, conforme determina o art. 485, § 4º do CPC.

    Maceió(AL), 08 de abril de 2025.

    Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito

  • 09/04/2025 01:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2025 15:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/04/2025 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 11:46

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/04/2025 10:12

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 11:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ramon Leal de Albuquerque Rodrigues (OAB 16254/AL), Nathália Isabelle da Silva Costa (OAB 18390/AL) Processo 0702371-90.2022.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Arlinda Anacleto de Albuquerque - Autos n° 0702371-90.2022.8.02.0001 Ação: Usucapião Autor: Arlinda Anacleto de Albuquerque Tipo Completo da Parte Passiva Principal >: Nome da Parte Passiva Principal > DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem se desejam produzir provas.

    Em caso afirmativo, deve a parte especificá-las, indicando suas respectivas finalidades, precisando as alegações de fato que estas objetivam comprovar.

    Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual.

    Maceió(AL), 04 de abril de 2025.

    Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito

  • 04/04/2025 10:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2025 08:10

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/02/2025 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 11:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/10/2024 19:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 10:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/09/2024 19:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 02:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 21:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/09/2024 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 19:56

    Expedição de Carta.

  • 17/09/2024 00:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 10:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/09/2024 19:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2024 14:58

    Despacho de Mero Expediente

  • 16/04/2024 12:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/04/2024 13:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2024 13:28

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 13:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/04/2024 13:27

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/04/2024 11:38

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 15/04/2024 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 11:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/04/2024 13:56

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2024 13:25

    Decisão Proferida

  • 26/03/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 16:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/10/2023 13:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 19:24

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2023 19:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 11:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/05/2023 13:44

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2023 11:41

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/05/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2023 00:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 11:27

    Visto em Autoinspeção

  • 13/10/2022 10:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/10/2022 13:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2022 12:07

    Despacho de Mero Expediente

  • 16/09/2022 18:17

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2022 01:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/08/2022 10:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/08/2022 13:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2022 12:41

    Despacho de Mero Expediente

  • 06/08/2022 01:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/08/2022 01:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/08/2022 18:58

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2022 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2022 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2022 16:04

    Expedição de Edital.

  • 19/07/2022 11:35

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/07/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 11:35

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/07/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 11:35

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/07/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 11:03

    Expedição de Carta.

  • 19/07/2022 11:03

    Expedição de Carta.

  • 19/07/2022 11:01

    Expedição de Carta.

  • 20/05/2022 12:52

    Visto em Autoinspeção

  • 17/05/2022 01:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 10:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/05/2022 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2022 12:49

    Despacho de Mero Expediente

  • 09/05/2022 09:51

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 19:37

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 15:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/04/2022 17:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2022 08:03

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/04/2022 08:40

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 20:47

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 20:44

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2022 14:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/03/2022 14:36

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2022 10:57

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/02/2022 09:05

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 10:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/02/2022 13:38

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2022 13:37

    Republicado ato_publicado em 10/02/2022.

  • 31/01/2022 09:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/01/2022 13:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2022 12:15

    Despacho de Mero Expediente

  • 26/01/2022 00:15

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 00:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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