09/04/2025 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN), OSVALDO LUIZ DA MATA JÚNIOR (OAB 17607A/AL), Osvaldo Luiz da Mata Júnior (OAB 1320-A/RN) Processo 0720161-87.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Ronaldo Lins dos Santos - Réu: ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito do presente processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em obediência ao artigo 85 do Código de Processo Civil, todavia suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da concessão do benefício da justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
07/04/2025 23:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 21:17

Julgado improcedente o pedido
29/08/2024 15:03

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 14:38

Despacho de Mero Expediente
17/01/2024 15:09

Conclusos para despacho
12/07/2023 14:14

Processo Transferido entre Varas
12/07/2023 14:13

Processo Transferido entre Varas
11/07/2023 19:51

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
28/04/2023 08:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2023 08:57:29, 6ª Vara Cível da Capital.
24/04/2023 20:40

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 12:10

Expedição de Certidão.
23/03/2023 08:29

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2023 08:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
06/03/2023 18:21

Processo Transferido entre Varas
06/03/2023 18:21

Processo recebido pelo CJUS
06/03/2023 18:21

Recebimento no CEJUSC
06/03/2023 18:21

Remessa para o CEJUSC
06/03/2023 18:21

Processo recebido pelo CJUS
06/03/2023 18:21

Processo Transferido entre Varas
06/03/2023 17:15

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
01/03/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 21:22

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2023 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2023 13:45

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
04/02/2023 19:45

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 09:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2023 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 17:28

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
13/01/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
06/01/2023 08:40

Juntada de Outros documentos
02/01/2023 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2022 17:38

Expedição de Carta.
01/08/2022 09:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2022 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 09:49

Decisão Proferida
27/07/2022 15:58

Conclusos para despacho
09/07/2022 12:10

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/06/2022 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 11:53

Despacho de Mero Expediente
14/06/2022 14:20

Conclusos para despacho
14/06/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716841-39.2016.8.02.0001

Companhia Alagoana de Recursos H e Patri...

Hilza Veloso de Andrade

Advogado: Rosemary Francino Ferreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/02/2020 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0717562-78.2022.8.02.0001

Carla Islowa da Costa Pereira Ramos

Estado de Alagoas

Advogado: Tiago Barreto Casado

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/05/2022 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0754074-89.2024.8.02.0001

Banco Toyota do Brasil S.A.

Aderbal Santino Machado

Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/11/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0700268-40.2025.8.02.0152

Maria das Gracas dos Santos

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Luiz Philipe Fernandes Frazao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/04/2025 23:42

Exibir Processo

Processo nº 0708033-30.2025.8.02.0001

Angela Maria Lins da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/02/2025 09:37

Exibir Processo