TJAL - 0500939-49.2024.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 05:56
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 11:47
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/08/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 15:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 13077/AL), ADV: JOÃO ABILIO FERRO BISNETO (OAB 10327/AL), ADV: JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 13077/AL), ADV: JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 13077/AL), ADV: JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 13077/AL), ADV: JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 13077/AL), ADV: JOÃO ABILIO FERRO BISNETO (OAB 10327/AL), ADV: MYRELA ELLEN TORRES DE ARAUJO (OAB 19449/AL), ADV: MYRELA ELLEN TORRES DE ARAUJO (OAB 19449/AL), ADV: MYRELA ELLEN TORRES DE ARAUJO (OAB 19449/AL), ADV: MYRELA ELLEN TORRES DE ARAUJO (OAB 19449/AL), ADV: MYRELA ELLEN TORRES DE ARAUJO (OAB 19449/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: ANA CECÍLIA SAMPAIO ARAÚJO DE OMENA (OAB 10176/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: ANA CECÍLIA SAMPAIO ARAÚJO DE OMENA (OAB 10176/AL), ADV: JOÃO ABILIO FERRO BISNETO (OAB 10327/AL), ADV: ANA CECÍLIA SAMPAIO ARAÚJO DE OMENA (OAB 10176/AL), ADV: ANA CECÍLIA SAMPAIO ARAÚJO DE OMENA (OAB 10176/AL), ADV: ANA CECÍLIA SAMPAIO ARAÚJO DE OMENA (OAB 10176/AL), ADV: JOÃO ABILIO FERRO BISNETO (OAB 10327/AL), ADV: JOÃO ABILIO FERRO BISNETO (OAB 10327/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL) - Processo 0500939-49.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - AUTORA: B1Aliana Maria Souza de OliveiraB0 - B1José Romilson Soares dos SantosB0 - B1Rosalvo José Barreto VieiraB0 - B1Wagner Angelo MarquesB0 - B1Kleber Torres de OliveiraB0 - Desta feita, eventual homologação não seria capaz de sanar a problemática que motivou a decisão de suspensão, e estaria sujeita à subsequente nulidade.
Ex positis, indefiro o requerimento autoral.
Mantenha-se a suspensão do feito no sistema SAJ, com base no Tema 1.169/STJ.
Ainda, defiro o pedido de substabelecimento com reserva de poderes de fl. 659, em favor dos Doutores Lucas Jordão Ferreira de Souza (OAB/AL nº 18.806), Olliver Magno Santos (OAB/AL nº 20.528), Lucas Lins Muniz Coutinho (OAB/AL nº 19.794), Myrela Ellen Torres de Araújo (OAB/AL nº 19.449), Allycia Celeste Silva Guimarães (OAB/AL nº 20.724), Letícia Maria Leite Torres (OAB/AL nº 17.102) e Mirella Thayane Santos da Silva Gomes (OAB/AL nº 20.427), devendo o Cartório deste Juízo proceder com a sua inclusão no sistema SAJ.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió, 13 de agosto de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
13/08/2025 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/08/2025 15:32
Recurso Especial repetitivo
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30/04/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 01:39
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 11:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB 4876/AL), ANA CECÍLIA SAMPAIO ARAÚJO DE OMENA (OAB 10176/AL), João Abilio Ferro Bisneto (OAB 10327/AL), Joyce Roque de Almeida Leite (OAB 13077/AL) Processo 0500939-49.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Aliana Maria Souza de Oliveira, José Romilson Soares dos Santos, Rosalvo José Barreto Vieira, Wagner Angelo Marques, Kleber Torres de Oliveira - Pelo exposto, determino a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo do Tema Repetitivo nº 1.169 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com relação aos Embargos de Declaração, constato a perda do objeto, face a definição da competência desta unidade para julgamento e processamento da matéria.
Suspenda-se o feito no sistema SAJ.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió, 03 de abril de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
04/04/2025 19:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2025 14:08
Autos entregues em carga ao destinatario.
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04/04/2025 14:08
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 11:01
Recurso Especial repetitivo
-
07/01/2025 13:58
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 13:58
Juntada de Outros documentos
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19/12/2024 16:38
Reativação de Processo Suspenso
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19/12/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
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19/12/2024 15:25
Juntada de Outros documentos
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16/12/2024 10:36
Juntada de Outros documentos
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02/05/2024 09:06
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 09:06
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 17:45
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 17:45
Apensado ao processo
-
30/04/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 11:04
Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
-
22/04/2024 11:17
Reativação de Processo Suspenso
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22/04/2024 11:17
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
22/04/2024 10:39
Reativação de Processo Suspenso
-
19/04/2024 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/04/2024 13:19
Suscitado Conflito de Competência
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28/02/2024 13:06
Conclusos para despacho
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28/02/2024 13:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/02/2024 13:06
Redistribuição de Processo - Saída
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27/02/2024 18:56
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
27/02/2024 18:55
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 18:51
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 18:51
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:51
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:49
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:49
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:49
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:49
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:49
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:49
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:49
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:49
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 08:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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