08/05/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 50225/SC), Larissa Muniz Alves (OAB 20218/AL) Processo 0700088-61.2025.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Adriana Thiara de Oliveira Silva - Réu: Latam Linhas Aéreas S/A - VISTOS, ETC... 1 - SENTENÇA.

Dispenso o relatório (Lei 9.099/95, art. 38, caput).

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes em audiência, conforme Termo de Assentada às fls. 109, dos autos digitais, para surtir os efeitos de direito, com fulcro no art. 22, parágrafos 1º e 2º, da lei nº 9099/95 e em consequência julgo extinto o respectivo feito com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b do CPC.

Em caso de comprovado descumprimento, na execução do valor acima incidirá juros moratórios de 1,0% (um por cento) ao mês (CC, art. 406 e CTN, art. 161, §1º) a partir da citação (CC, art. 405), correção monetária e multa legal de 10% (dez por cento).

Arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas, assegurando às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei nº. 9.099/95.

Sem custas ou honorários advocatícios. 2 - P.I.

Cumpra-se.
07/04/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 09:11

Baixa Definitiva
07/04/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:06

Homologada a Transação
03/04/2025 11:08

Conclusos para julgamento
03/04/2025 09:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 09:57:58, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 15:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 10:02

Decisão Proferida
10/02/2025 08:03

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:01

Expedição de Carta.
10/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 19:56

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 09:31:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
07/02/2025 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812718-28.2024.8.02.0000

Banco do Brasil S.A

Incpp - Instituto Nacional dos Investido...

Advogado: David Sombra Peixoto

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/05/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0731276-23.2013.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

Banco Itaucard S/A

Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/12/2013 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0713050-96.2015.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

Farmacia Pague Menos

Advogado: Lais Corradi Fernandes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/06/2015 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0812632-57.2024.8.02.0000

Banco do Brasil S.A

Lenilda Maria de Araujo Correia

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/12/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0717087-20.2025.8.02.0001

Luiz Manoel da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ramon de Oliveira Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/04/2025 21:46

Exibir Processo