19/04/2025 05:51

Expedição de Certidão.
19/04/2025 01:19

Retificação de Prazo, devido feriado
08/04/2025 17:42

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Protasio Santos/Defensora Publica/Al (OAB 6879/SE), Pedro Pereira (OAB 18604/AL) Processo 0700511-63.2019.8.02.0032 - Produção Antecipada da Prova - Requerente: José de Souza - Requerido: Município de Porto Real do Colégio - Considerando a inércia do requerido em relação ao pedido de habilitação de fls. 107/108 e não havendo impedimentos para sua concessão, promova-se a secretaria a habilitação dos herdeiros de José de Souza, conforme demandado.

Assim, intime-se o Município de Porto Real do Colégio, na figura do seu representante legal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça qual o vínculo profissional mantido com o falecido José de Souza entre os anos de 1993 e 1999, devendo juntar a documentação correspondente, advertindo-lhes que nova omissão acarretará imposição de multa, além de crime de desobediência.
07/04/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 12:20

Decisão Proferida
06/02/2025 14:20

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:16

Expedição de Certidão.
09/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
09/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
08/11/2024 20:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 13:13

Outras Decisões
18/09/2024 12:41

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 02:40

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 09:51

Expedição de Mandado.
15/08/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 15:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:54

Conclusos para despacho
03/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
29/01/2024 02:55

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/01/2024 13:14

Expedição de Certidão.
17/01/2024 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 19:51

Outras Decisões
02/08/2023 14:52

Conclusos para despacho
02/08/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 01:28

Expedição de Certidão.
22/05/2023 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2023 17:53

Expedição de Certidão.
19/05/2023 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 15:45

Visto em Autoinspeção
19/05/2023 15:44

Despacho de Mero Expediente
14/04/2022 08:11

Conclusos para despacho
13/04/2022 10:45

Juntada de Outros documentos
09/04/2022 01:14

Expedição de Certidão.
29/03/2022 14:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/03/2022 14:44

Expedição de Certidão.
29/03/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 13:25

Expedição de Certidão.
18/03/2022 01:26

Expedição de Certidão.
10/03/2022 15:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2022 17:04

Expedição de Certidão.
07/03/2022 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 12:45

Despacho de Mero Expediente
11/11/2021 11:49

Conclusos para despacho
11/11/2021 11:46

Expedição de Certidão.
30/08/2021 01:40

Expedição de Certidão.
19/08/2021 14:17

Expedição de Certidão.
18/08/2021 21:26

Despacho de Mero Expediente
26/02/2021 11:39

Conclusos para despacho
25/02/2021 10:45

Juntada de Outros documentos
15/02/2021 10:49

Juntada de Outros documentos
15/02/2021 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2021 12:52

Expedição de Mandado.
03/02/2021 20:34

Despacho de Mero Expediente
01/09/2020 20:43

Visto em Autoinspeção
26/03/2020 20:13

Conclusos para despacho
24/03/2020 15:45

Juntada de Outros documentos
15/03/2020 08:51

Expedição de Certidão.
13/03/2020 11:53

Juntada de Mandado
13/03/2020 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2020 12:32

Juntada de Outros documentos
04/03/2020 13:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/03/2020 13:37

Expedição de Certidão.
04/03/2020 12:23

Expedição de Mandado.
04/03/2020 11:57

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 15:13

Despacho de Mero Expediente
05/12/2019 23:14

Conclusos para despacho
04/12/2019 17:31

Juntada de Outros documentos
20/11/2019 10:06

Juntada de Outros documentos
11/11/2019 11:13

Juntada de Mandado
11/11/2019 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2019 09:16

Juntada de Mandado
11/11/2019 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2019 08:55

Expedição de Certidão.
31/10/2019 11:47

Expedição de Mandado.
31/10/2019 11:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/10/2019 11:38

Expedição de Certidão.
31/10/2019 11:34

Expedição de Mandado.
29/10/2019 12:03

Decisão Proferida
23/10/2019 11:52

Conclusos para despacho
23/10/2019 11:31

Juntada de Outros documentos
15/10/2019 15:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/10/2019 15:34

Expedição de Certidão.
15/10/2019 11:31

Despacho de Mero Expediente
08/07/2019 06:05

Conclusos para despacho
08/07/2019 06:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
19/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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