01/07/2025 19:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 01:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 11:27

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
12/06/2025 15:34

Conclusos para julgamento
12/06/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 08:09

Expedição de Carta.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0701853-95.2025.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Intime-se pessoalmente a parte beneficiária via carta registrada, no endereço constante na inicial, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça à Defensoria Pública do Estado de Alagoas e forneça as informações requisitadas no Despacho de fl. 55, sob pena de indeferimento da exordial e consequente extinção do feito sem resolução do mérito, conforme disposto no art. 485, inciso I, e art. 319, VI, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió (AL), 24 de abril de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
24/04/2025 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 18:02

Despacho de Mero Expediente
24/04/2025 13:51

Conclusos para despacho
24/04/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 01:46

Expedição de Certidão.
05/04/2025 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0701853-95.2025.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Considerando o parecer emitido pelo NATJUS às fls. 51/54, intime-se a Defensoria Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar aos autos relatório médico legível que possibilite a reanálise do caso, bem como as informações relativas ao grau de dependência, a fim de que sejam devidamente fundamentadas as alegações de urgência.

Cumpra-se.

Maceió, 03 de abril de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
03/04/2025 21:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 16:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:14

Despacho de Mero Expediente
02/04/2025 18:44

Conclusos para despacho
02/04/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 01:41

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 15:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:33

Decisão Proferida
27/02/2025 13:30

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 20:20

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 00:12

Expedição de Certidão.
18/01/2025 05:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/01/2025 05:21

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:08

Despacho de Mero Expediente
16/01/2025 12:35

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:35

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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