22/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO ALMEIDA DE SANTŽANNA SANTOS (OAB 12758/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700693-15.2025.8.02.0040 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ameaça - RÉU PRESO: B1Pedro Gaspar da Silva FilhoB0 - DESPACHO Tendo em vista que a instrução encontra-se encerrada, as decisão sobre a soltura do acusado será feita em sentença.

Em razão disto dê-se vistas ao Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias apresente suas alegações finais.

Após, em igual prazo e para o mesmo fim, à Defensoria Pública.
21/07/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 19:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/07/2025 19:56

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:17

Despacho de Mero Expediente
15/07/2025 08:23

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:18

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:18

Expedição de Certidão.
09/07/2025 07:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: RODRIGO ALMEIDA DE SANTŽANNA SANTOS (OAB 12758/AL) - Processo 0700693-15.2025.8.02.0040 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ameaça - RÉU PRESO: B1Pedro Gaspar da Silva FilhoB0 - DESPACHO Determino que o cartório junte a cópia integral dos autos 0703743-69.2025, como foi determinado em decisão à p. 171.

Após, dê-se vistas ao Ministério Público para que se manifeste acerca da petição às pp. 204/205.
08/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 10:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:09

Despacho de Mero Expediente
07/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:03

Conclusos para despacho
06/07/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 08:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/07/2025 08:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/07/2025 08:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:03

Juntada de Informações
03/07/2025 08:03

Juntada de Informações
02/07/2025 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 18:27

Despacho de Mero Expediente
18/06/2025 15:51

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 01:52

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:41

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 03:35

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:11

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:23

Juntada de Mandado
13/05/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Rodrigo Almeida de SantŽanna Santos (OAB 12758/AL) Processo 0700693-15.2025.8.02.0040 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Pedro Gaspar da Silva Filho - Ante o exposto, RECEBO a denúncia e designo o dia 05 de junho de 2025, às 9h para realização da audiência de instrução e julgamento, nos moldes do art. 57 da Lei nº 11.343/06.

Cite-se o(a) denunciado(a).

Intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública, via Portal.

Requisite-se o laudo pericial.

Junte-se certidão de antecedentes criminais desta Comarca, proceda-se à pesquisa no SAJ quanto à existência de ações penais em outras Comarcas e requisite-se a folha de antecedentes da Secretaria de Defesa Social, caso já não estejam acostadas aos autos.

Evolua-se a classe processual e alimente-se o histórico de partes com o evento de recebimento da denúncia, que deverá ser movida para figurar como o primeiro documento dos autos digitais. (Datada e assinada eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito
08/05/2025 15:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:41

Expedição de Ofício.
08/05/2025 14:34

Expedição de Ofício.
08/05/2025 14:29

Expedição de Ofício.
08/05/2025 14:23

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/05/2025 14:22

Expedição de Mandado.
08/05/2025 13:56

Evolução da Classe Processual
08/05/2025 13:48

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Atalaia.
08/05/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 10:31

Recebida a denúncia
07/05/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:23

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 09:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Almeida de SantŽanna Santos (OAB 12758/AL) Processo 0700693-15.2025.8.02.0040 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Pedro Gaspar da Silva Filho - DESPACHO Considerando que, citada(a), a(o) ré(u) manifestou o desejo de ser assistido pela Defensoria Pública, sua defesa ficará a cargo desta, que deverá ser intimada, via Portal Eletrônico, para apresentar resposta à acusação no prazo de 20 (vinte) dias.
28/04/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 12:24

Despacho de Mero Expediente
25/04/2025 07:24

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:17

Juntada de Mandado
24/04/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:07

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/04/2025 13:06

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Almeida de SantŽanna Santos (OAB 12758/AL) Processo 0700693-15.2025.8.02.0040 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Pedro Gaspar da Silva Filho - DESPACHO Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os ditames do art. 55, da Lei 11.343/06.

Cumpra-se.
15/04/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 14:39

Despacho de Mero Expediente
11/04/2025 14:22

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2025 14:21

Redistribuição de Processo - Saída
11/04/2025 14:21

Recebimento de Processo de Outro Foro
11/04/2025 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2025 12:44

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/04/2025 08:06

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Almeida de SantŽanna Santos (OAB 12758/AL) Processo 0700693-15.2025.8.02.0040 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Pedro Gaspar da Silva Filho - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou ciência à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público-GAECO, acerca da Decisão de fls.92/93.
04/04/2025 20:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 20:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 13:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:00

Decisão Proferida
02/04/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 14:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 14:28:39, Vara do Único Ofício de Atalaia.
25/03/2025 14:27

Decisão Proferida
25/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:13

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 12:15:00, 17ª Vara Criminal da Capital.
25/03/2025 11:39

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 11:36

Redistribuição de Processo - Saída
25/03/2025 11:36

Recebimento de Processo de Outro Foro
25/03/2025 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:00

Declarada incompetência
25/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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