15/04/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:07

Baixa Definitiva
03/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL), Caroline Soares da Silva (OAB 19854/AL) Processo 0702383-57.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Schumann Servicos Educacionais - Réu: Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 632/634 para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.

Destarte, ARQUIVE-SE o presente, com baixa.
31/03/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 16:31

Homologada a Transação
31/03/2025 08:19

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 18:52

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 08:42

Expedição de Carta.
03/12/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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