TJAL - 0703352-13.2024.8.02.0046

1ª instância - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Civel / Inf Ncia e Juventude

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF *94.***.*36-53

Advogados

EDER VITAL DOS SANTOS

OAB: 19826/AL

CPF *55.***.*64-40

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

BANCO DO BRASIL S.A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

FABIO FRASATO CAIRES

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB: 19577/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 08:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Eder Vital dos Santos (OAB 19826/AL), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 19577A/AL) Processo 0703352-13.2024.8.02.0046 - Produção Antecipada da Prova - Autor: João Batista da Silva - Requerido: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do artigo 487, III, "a" , do Código de Processo Civil, homologando o reconhecimento da procedência do pedido pela ré, com a apresentação do contrato indicado na inicial.

    Ante a sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, os quais arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil.

    Encaminhem-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, nos termos da Resolução n.º 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

    Com o dado, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias e, caso não haja o recolhimento, encaminhe-se certidão ao FUNJURIS.

    Transitada em julgado, oportunamente, observado o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, arquive-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 27/05/2025 13:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2025 08:45

    Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

  • 07/05/2025 09:59

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2025 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 23:43

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 05/04/2025 13:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC) Processo 0703352-13.2024.8.02.0046 - Produção Antecipada da Prova - Requerido: Banco do Brasil S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

    Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

    Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 03/04/2025 13:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2025 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 12:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Eder Vital dos Santos (OAB 19826/AL) Processo 0703352-13.2024.8.02.0046 - Produção Antecipada da Prova - Autor: João Batista da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 24/03/2025 13:31

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2025 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 09:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/02/2025 11:22

    Expedição de Carta.

  • 08/01/2025 12:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Eder Vital dos Santos (OAB 19826/AL) Processo 0703352-13.2024.8.02.0046 - Produção Antecipada da Prova - Autor: João Batista da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, em relação ao Banco BMG S/A, o que faço com base no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios em favor do patrono de referida instituição financeira, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), o que faço com base no artigo 85, §§2º e 8º, do Código de Processo Civil.

    A exigibilidade, conduto, resta suspensa, vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita.

    Dando prosseguimento ao feito, corrija-se a autuação, fazendo constar o Banco do Brasil S/A no polo passivo da demanda.

    Após, cumpra-se a decisão de f. 44-46 em relação ao réu correto. Às providências.

  • 07/01/2025 13:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/01/2025 07:40

    Decisão Proferida

  • 12/11/2024 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2024 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 15:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/10/2024 08:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/10/2024 17:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2024 19:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2024 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 10:15

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 12:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/10/2024 08:23

    Evolução da Classe Processual

  • 14/10/2024 08:21

    Expedição de Carta.

  • 11/10/2024 21:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2024 17:24

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/10/2024 13:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/10/2024 08:23

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2024 13:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/10/2024 13:08

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/10/2024 09:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 08/10/2024 08:50

    Declarada incompetência

  • 03/10/2024 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2024 06:25

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2024 06:25

    Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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