13/06/2025 13:06

Conclusos para julgamento
13/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 04:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana da Aldeia Lima (OAB 9885/AL), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Euvaldo Leal de Melo Neto (OAB 6257/SE) Processo 0700359-78.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nair Nunes dos Santos - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
21/05/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 15:55

Expedição de Carta.
08/04/2025 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana da Aldeia Lima (OAB 9885/AL), Euvaldo Leal de Melo Neto (OAB 6257/SE) Processo 0700359-78.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nair Nunes dos Santos - DECISÃO 1.

Concedo os benefícios da AJG. 2.

Na situação concretizada, a parte autora contesta em ação judicial e de forma peremptória a prestação do serviço.

Alega, portanto, um fato negativo absoluto (inexistência/invalidade da relação jurídica), que, por sua indefinição, é impossível de ser provado por ela. 3.

Aqui, tanto pela teoria dinâmica da prova quanto pela inversão do ônus, que aplico de logo, com fundamento no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, caberá ao demandado fazer a prova (positiva) do fato contrário, isto é, da existência e da validade do(s) negócio(s) jurídico(s) indicado(s) na inicial. 4.

Cite-se o demandado, por carta registrada com AR digital, para responder no prazo de quinze dias, constando a advertência de que, não apresentada contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo(a) autor(a).

No mesmo ato, o demandado deverá ser intimado desta decisão. 5.

Apresentada a contestação, promovam-se, se cabíveis, os atos ordinatórios indicados no art. 355, §4º, do Código de Normas das Serventias JudiciaisdaCGJAL. 6.

Intime-se o(a) autor(a), mediante publicação no DJe.
07/04/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2025 18:07

Decisão Proferida
29/01/2025 08:38

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:25

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:25

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717380-87.2025.8.02.0001

Franscisco Luiz de Albuquerque Junior

Braskem S.A

Advogado: Darlan Silva Leite

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/04/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0702366-97.2024.8.02.0001

Aline Pereira de Oliveira

Municipio de Maceio

Advogado: Bheatriz Karinne dos Santos Moraes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/05/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0702362-60.2024.8.02.0001

Roseane Araujo da Silva

Municipio de Maceio

Advogado: Rafael Paiva de Almeida

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/06/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0754209-38.2023.8.02.0001

Aldineide Teles da Silva

Banco Bradesco Financiamentos SA

Advogado: Cristian Carvalho Lessa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/12/2023 20:00

Exibir Processo

Processo nº 0716817-93.2025.8.02.0001

Airam Leonam Soares da Silva

Municipio de Maceio

Advogado: Rogerio Santos do Nascimento Sociedade I...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/04/2025 12:25

Exibir Processo