29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700354-40.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rodrigo da Silva Oliveira - Ante o exposto, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, com fundamento no artigo 311 e seguintes do Código de Processo Penal, como medida para assegurar garantia da ordem pública, bem como a aplicação da Lei Penal.

Expeça-se o competente mandado de prisão em seu desfavor.

Atente o Cartório para proceder ao registro do respectivo mandado de prisão no BNMP mantido pelo CNJ, tudo em conformidade com o art. 289-A da Lei 12.403/2011 e Resolução nº 137 daquele Conselho.

Atente-se também que, nos termos do art. 763, § 2°, II, do Código de Normas das Serventias Judiciárias, deste Egrégio Tribunal de Justiça, o mandado possuirá validade correspondente ao prazo prescricional da conduta narrada na denúncia.

Cientifique-se o Ministério Público.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700354-40.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rodrigo da Silva Oliveira - Diante da necessidade de readequação da pauta de audiências, redesigno a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o DIA 21 de agosto de 2025, 9h.

Partes, testemunha(s), Defensor(es), Promotor(es) e advogado(s) podem comparecer pessoalmente ou de forma virtual, acessando o aplicativo ZOOM por meio do LINK https://bit.ly/instrucaopilar ou apontando a câmera do celular para o seguinte QR code: Intime-se.

Cumpra-se.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700354-40.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rodrigo da Silva Oliveira - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista ao Ministério Público acerca da certidão do oficial de justiça em fls. 128.
23/01/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:22

Expedição de Ofício.
23/01/2025 13:06

Expedição de Mandado.
23/01/2025 13:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/01/2025 13:01

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/01/2025 13:00

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 07:09

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/05/2025 12:15:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
14/01/2025 13:33

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:32

Conclusos para despacho
21/06/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 02:37

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/06/2024 09:22

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 08:55

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:13

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:50

Expedição de Certidão.
31/10/2023 07:44

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:46

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:12

Expedição de Certidão.
05/09/2023 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/09/2023 08:09

INCONSISTENTE
05/09/2023 08:09

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2023 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/09/2023 13:06

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
03/09/2023 21:29

Juntada de Mandado
03/09/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
03/09/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 12:07

Expedição de Ofício.
03/09/2023 11:45

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/09/2023 09:01

Expedição de Certidão.
03/09/2023 08:59

Expedição de Certidão.
03/09/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 08:11

Juntada de Outros documentos
03/09/2023 08:07

Juntada de Outros documentos
03/09/2023 08:04

Expedição de Certidão.
03/09/2023 07:43

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2023 10:30:00, Vara Plantonista da 1ª Circunscrição.
03/09/2023 07:23

Conclusos para despacho
02/09/2023 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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