09/07/2025 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIELA DE REZENDE GOMES ALVES (OAB 11422/AL), ADV: SANTIAGO PAIXAO GAMA (OAB 4284/TO), ADV: ÉLIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO (OAB 52698/DF) - Processo 0743203-97.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Larissa de Rezende Gomes AlvesB0 - RÉU: B1Geap Autogestão Em Saúde - Gerência Regional de AlagoasB0 - 8.

Deste modo, tudo bem examinado e com fundamento no que mais dos autos consta, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para negar-lhes provimento. 9.Dê-se ciência.
08/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 16:10

Conclusos para decisão
09/06/2025 19:49

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:15

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 20:15

Apensado ao processo
29/05/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 15:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela de rezende Gomes Alves (OAB 11422/AL), Santiago Paixao Gama (OAB 4284/TO), Élida Camila e Silva Ximenes Pinheiro (OAB 52698/DF) Processo 0743203-97.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Larissa de Rezende Gomes Alves - Réu: Geap Autogestão Em Saúde - Gerência Regional de Alagoas - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil/2015, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na peça pórtica para: A) CONFIRMAR os efeitos da decisão proferida às fls. 42/48, nos termos ali esposados, no entanto, concedendo os benefícios da justiça gratuita.

B) CONDENAR a demandada a custear e realizar os procedimentos requeridos e necessários para a manutenção da saúde e autoestima da autora, sendo eles abdominoplastia pós-bariátrica e mamoplastia feminina com próteses pós-bariátrica (em ambas as mamas), no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta sentença.

Ressalto que em relação aos serviços e profissionais utilizados fora da rede credenciada, por opção da parte autora, mas que se encontrem disponíveis pelo réu, deverá haver o reembolso pelos valores definidos nas tabelas atualizadas pela operadora contratada, sendo que, em todas as hipóteses, deverá haver o comprovado dispêndio, valores atualizados com correção monetária a contar do requerimento de reembolso e juros de mora de 1% a partir da citação, tudo isso a ser apurado em sede de liquidação de sentença.

C) CONDENAR a réu em indenização por danos morais, cujo valor arbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais), importância que deverá ser corrigida unicamente pela taxa SELIC, desde a citação.

Por fim, por força artigo 85, caput e §2º, do CPC, condeno unicamente a parte demandada a arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do procurador da parte autora, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes, por seus advogados, via DJe.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do novel Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do § 3º do mesmo artigo.

Contudo, caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar as suas contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil/2015.

Com a chegada das contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, conforme disposição do §3º do art.1.010, do mesmo Diploma legal.

Cumpra-se.
20/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 16:38

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 14:21

Conclusos para julgamento
06/05/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela de rezende Gomes Alves (OAB 11422/AL), Santiago Paixao Gama (OAB 4284/TO) Processo 0743203-97.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Larissa de Rezende Gomes Alves - Réu: Geap Autogestão Em Saúde - Gerência Regional de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
09/04/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 17:01

Juntada de Mandado
12/09/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 18:12

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/09/2024 18:11

Expedição de Mandado.
09/09/2024 14:19

Decisão Proferida
09/09/2024 12:35

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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