20/05/2025 11:58

Ato Publicado
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0809085-09.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Agravante: Ciremy Caldas Branco - Agravante: Batuity Caldas Branco - Agravante: Fellipo Branco Gama - Agravante: Maria de Lourdes da Silva Oliveira e outros - Agravante: Maria José Rodrigues Falcão - Agravante: Maria Ivonete Ramos dos Santos - Agravante: Aristônia Bertoldo de Viveiros Araújo - Agravante: Aldenira Chagas dos Santos - Agravante: Espólio de Ruth Calheiros de França - Agravante: Maria das Dores de Oliveira - Agravante: Maria das Dores Lima - Agravante: Maria José de Macena Mendes - Agravante: Sandra Tereza Silva Guedes - Agravante: Denylson Luz da Silva - Agravante: Pacely Luz da Silva - Agravante: Marlene Remígio Buarque - 'Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0809085-09.2024.8.02.0000 Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros.

Advogado : Mizzi Gomes Gedeon (OAB: 14371/MA).

Recorridos : Ciremy Caldas Branco e outros.

Advogado : Eduardo Messias Gonçalves de Lyra Júnior (OAB: 4042/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Eduardo Messias Gonçalves de Lyra Júnior (OAB: 4042/AL)
15/05/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:38

Conclusos para despacho
15/05/2025 12:38

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 12:35

Juntada de Petição de recurso especial
15/05/2025 12:35

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
15/05/2025 12:35

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
14/05/2025 12:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/05/2025 16:37

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 16:25

Ciente
13/05/2025 16:25

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 16:25

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 16:25

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:25

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 16:25

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 16:25

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 16:25

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:25

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:25

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:25

Juntada de tipo_de_documento
13/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:24

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 16:24

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 16:24

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:23

Juntada de tipo_de_documento
13/05/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:12

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0809085-09.2024.8.02.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Embargado: Ciremy Caldas Branco - Embargado: Marlene Remígio Buarque - Embargado: Pacely Luz da Silva - Embargado: Denylson Luz da Silva - Embargada: Sandra Tereza Silva Guedes - Embargado: Maria José de Macena Mendes - Embargado: Maria das Dores Lima - Embargado: Batuity Caldas Branco - Embargado: Espólio de Ruth Calheiros de França - Embargada: Aldenira Chagas dos Santos - Embargada: Aristônia Bertoldo de Viveiros Araújo - Embargado: Maria Ivonete Ramos dos Santos - Embargada: Maria José Rodrigues Falcão - Embargada: Maria de Lourdes da Silva Oliveira e outros - Embargado: Fellipo Branco Gama - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Por unanimidade de votos, em CONHECER e REJEITAR os presentes embargos de declaração, mantendo-se incólume o acórdão vergastado, advertindo-se a parte recorrente que a oposição de novo recurso com caráter protelatório culminará na aplicação da multa prevista no art. 1.026 § 2º, CPC, além da possibilidade de reconhecimento da prática de ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, IV, CPC).

Presente na sessão o advogado dos embargados, Dr.

Eduardo Messias Gonçalves de Lyra Júnior - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ALEGADA OCORRÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO VERGASTADO.

NÃO CONFIGURADO.

EXPRESSA MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS PONTOS QUE SE DIZEM VICIADOS.

MERO INCONFORMISMO DO RECORRENTE COM O RESULTADO DO RECURSO.

TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA CAUSA.

INVIABILIDADE.

TESES QUE SÓ TÊM CABIMENTO EM RECURSO VERTICAL.

PREQUESTIONAMENTO.

DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA A TODOS DISPOSITIVOS SUSCITADOS PELA PARTE.

CARÁTER MERAMENTE PROTELATÓRIO DO FEITO.

CONVERSÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, § 2º, CPC, EM ADVERTÊNCIA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.

UNANIMIDADE.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
12/12/2024 01:01

Ciente
04/12/2024 12:46

Processo Aguardando Julgamento do incidente
04/12/2024 11:08

Expedição de tipo_de_documento.
04/12/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 09:01

Incidente Cadastrado
25/11/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 20:23

Expedição de tipo_de_documento.
25/11/2024 15:08

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
18/11/2024 14:38

Acórdãocadastrado
18/11/2024 12:04

Processo Julgado Sessão Presencial
18/11/2024 12:04

Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão
14/11/2024 11:43

Expedição de tipo_de_documento.
13/11/2024 09:30

Processo Julgado
08/11/2024 10:55

Expedição de tipo_de_documento.
06/11/2024 09:30

Adiado
25/10/2024 12:26

Expedição de tipo_de_documento.
24/10/2024 12:01

Incluído em pauta para 24/10/2024 12:01:53 local.
14/10/2024 11:25

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
10/10/2024 02:12

Decisão Monocrática cadastrada
09/10/2024 22:54

Decisão Monocrática cadastrada
07/10/2024 10:59

Ciente
07/10/2024 10:51

Expedição de tipo_de_documento.
07/10/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 09:08

Incidente Cadastrado
06/10/2024 18:18

Conclusos para julgamento
06/10/2024 18:18

Expedição de tipo_de_documento.
04/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:13

Certidão sem Prazo
12/09/2024 10:13

Decisão Comunicada ao 1º Grau
12/09/2024 10:12

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2024 10:11

Certidão de Envio ao 1º Grau
12/09/2024 10:11

Expedição de tipo_de_documento.
11/09/2024 12:25

Concedida em parte a Medida Liminar
08/09/2024 08:44

Conclusos para julgamento
08/09/2024 08:44

Expedição de tipo_de_documento.
08/09/2024 08:44

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
08/09/2024 08:44

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/09/2024 11:50

Expedição de tipo_de_documento.
05/09/2024 11:50

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2024 17:22

Redistribuição por prevenção
04/09/2024 10:35

Conclusos para julgamento
04/09/2024 10:35

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2024 10:34

Distribuído por dependência
03/09/2024 23:30

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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