20/05/2025 12:00

Ato Publicado
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0809519-95.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Celeste Maria Lima Monteiro - Agravado: D.D Comércio Ltda - 'Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0809519-95.2024.8.02.0000 Recorrente : Celeste Maria Lima Monteiro.

Advogado : Orlando de Moura Cavalcante Neto (OAB: 7313/AL).

Advogado : Marcus Vinicius Cavalcante Lins Filho (OAB: 10871/AL).

Advogado : Rodrigo Borges Fontan (OAB: 7226/AL).

Recorrido : D.D Comércio Ltda.

Advogado : Humberto Santos de Moraes Lima (OAB: 7643/AL).

Advogado : Hermany Santos de Moraes Lima (OAB: 7644/AL).

Advogado : Drº Arivaldo Gaia Maia Neto (OAB: 11720/AL).

Advogada : Marília Santos de Moraes Lima (OAB: 11262/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Orlando de Moura Cavalcante Neto (OAB: 7313/AL) - Marcus Vinicius Cavalcante Lins Filho (OAB: 10871/AL) - Rodrigo Borges Fontan (OAB: 7226/AL) - Hermany Santos de Moraes Lima (OAB: 7644/AL) - Drº Arivaldo Gaia Maia Neto (OAB: 11720/AL) - Marília Santos de Moraes Lima (OAB: 11262/AL)
15/05/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:45

Conclusos para despacho
15/05/2025 12:44

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 12:42

Juntada de Petição de recurso especial
15/05/2025 12:42

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
15/05/2025 12:41

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
14/05/2025 12:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/05/2025 16:37

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 16:31

Ciente
13/05/2025 16:30

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 16:30

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 16:30

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:30

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 16:30

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 16:30

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 16:30

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:30

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:30

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:30

Juntada de tipo_de_documento
13/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:12

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 17:32

devolvido o
28/04/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0809519-95.2024.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Celeste Maria Lima Monteiro - Embargado: D.D Comércio Ltda - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Por unanimidade de votos, em CONHECER e REJEITAR os presentes embargos de declaração, mantendo-se incólume o acórdão vergastado, advertindo-se a parte recorrente que a oposição de novo recurso com caráter protelatório culminará na aplicação da multa prevista no art. 1.026 § 2º, CPC, além da possibilidade de reconhecimento da prática de ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, IV, CPC). - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ALEGADA OCORRÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO VERGASTADO.

NÃO CONFIGURADO.

EXPRESSA MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS PONTOS QUE SE DIZEM VICIADOS.

MERO INCONFORMISMO DO RECORRENTE COM O RESULTADO DO RECURSO.

TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA CAUSA.

INVIABILIDADE.

TESES QUE SÓ TÊM CABIMENTO EM RECURSO VERTICAL.

PREQUESTIONAMENTO.

DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA A TODOS DISPOSITIVOS SUSCITADOS PELA PARTE.

CARÁTER MERAMENTE PROTELATÓRIO DO FEITO.

CONVERSÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, § 2º, CPC, EM ADVERTÊNCIA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.

UNANIMIDADE.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Marcus Vinicius Cavalcante Lins Filho (OAB: 10871/AL) - Rodrigo Borges Fontan (OAB: 7226/AL) - Drº Arivaldo Gaia Maia Neto (OAB: 11720/AL) - Hermany Santos de Moraes Lima (OAB: 7644/AL) - Marília Santos de Moraes Lima (OAB: 11262/AL)
11/12/2024 22:53

Ciente
04/12/2024 12:47

Processo Aguardando Julgamento do incidente
04/12/2024 11:08

Expedição de tipo_de_documento.
04/12/2024 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 08:53

Incidente Cadastrado
25/11/2024 15:29

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 15:05

Expedição de tipo_de_documento.
18/11/2024 14:53

Acórdãocadastrado
18/11/2024 11:56

Processo Julgado Sessão Presencial
18/11/2024 11:56

Conhecido o recurso de
14/11/2024 11:44

Expedição de tipo_de_documento.
13/11/2024 09:30

Processo Julgado
04/11/2024 14:32

Expedição de tipo_de_documento.
01/11/2024 15:29

Incluído em pauta para 01/11/2024 15:29:21 local.
24/10/2024 15:33

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
17/10/2024 16:10

Conclusos para julgamento
17/10/2024 16:10

Expedição de tipo_de_documento.
17/10/2024 14:08

Ciente
16/10/2024 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 15:19

Decisão Monocrática cadastrada
02/10/2024 11:01

Certidão sem Prazo
02/10/2024 11:00

Encaminhado Pedido de Informações
02/10/2024 10:54

Certidão de Envio ao 1º Grau
02/10/2024 10:43

Expedição de tipo_de_documento.
25/09/2024 15:27

Não Concedida a Medida Liminar
24/09/2024 15:14

Conclusos para julgamento
24/09/2024 15:11

Expedição de tipo_de_documento.
20/09/2024 16:15

devolvido o
20/09/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 12:00

Realizado cálculo de custas
18/09/2024 19:19

Expedição de tipo_de_documento.
17/09/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:20

Conclusos para julgamento
13/09/2024 16:20

Expedição de tipo_de_documento.
13/09/2024 16:20

Distribuído por sorteio
13/09/2024 16:17

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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