28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: AYSLAN VICENTE LIMA (OAB 12486/AL) - Processo 0708639-18.2024.8.02.0058/01 - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - RECORRENTE: B1Erick da Silva CostaB0 - Intime-se o Ministério Público para apresentar contrarrazões do RESE (págs. 1-5), no prazo de 02 (dois) dias, consoante o que dispõe o artigo 588, do Código de Processo Penal.

Com o aporte, volte-me os autos conclusos nos termos do art. 589, do CPP.

Arapiraca , 24 de julho de 2025.

Alberto de Almeida Juiz de Direito
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ayslan Vicente Lima (OAB 12486/AL) Processo 0708639-18.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Erick da Silva Costa - Autos n° 0708639-18.2024.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Homicídio Qualificado Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas Réu: Erick da Silva Costa ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos à defesa do réu Erick da Silva Costa, Dr.

Ayslan Vicente Lima (OAB/AL nº 12.486), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais.

Arapiraca, 15 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ayslan Vicente Lima (OAB 12486/AL) Processo 0708639-18.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Erick da Silva Costa - Autos n° 0708639-18.2024.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Homicídio Qualificado Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas Réu: Erick da Silva Costa ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos ao Ministério Público, para, no prazo de 15 dias, apresentar alegações finais.

Arapiraca, 07 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
13/01/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/01/2025 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2024 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 16:30

Juntada de Mandado
16/12/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2024 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/12/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 10:04

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2024 13:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/12/2024 13:34

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2024 13:32

Expedição de Mandado.
05/12/2024 13:32

Expedição de Mandado.
05/12/2024 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2024 13:30

Expedição de Mandado.
05/12/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2024 13:30

Expedição de Mandado.
05/12/2024 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2024 13:29

Expedição de Mandado.
05/12/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 21:55

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 12:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/10/2024 13:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/10/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 11:40

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 10:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
11/10/2024 11:03

Conclusos para decisão
10/10/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:40

Expedição de Ofício.
10/10/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 09:28

Expedição de Mandado.
10/10/2024 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 07:56

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 12:10

Juntada de Mandado
07/08/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 10:47

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2024 11:06

Expedição de Mandado.
24/07/2024 11:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/07/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 13:16

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 04:06

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/06/2024 10:19

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 19:45

Conclusos para despacho
18/06/2024 19:45

Conclusos para despacho
18/06/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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