10/04/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB 9436/AL), Alan Figueirêdo Lima (OAB 13517/AL) Processo 0716391-86.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: José Eraldo Machado da Silva - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia (página 77) e do aditamento à inicial acusatória, bem como a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal.

Intime-se o acusado por meio do advogado constituído (DJE), e dê-se ciência ao Ministério Público a respeito do teor desta decisão.

Designe-se audiência de instrução.

Intime-se o acusado, através do advogado constituído, via DJE, para comparecer ao ato.

Requisitem-se as testemunhas militares, mediante ofício expedido ao Comando Geral da Polícia Militar de Alagoas.

Intime-se o Ministério Público acerca da data da audiência.
09/04/2025 06:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 17:42

Decisão Proferida
03/02/2025 11:00

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 12:01

Recebido aditamento à denúncia
29/10/2024 13:03

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 00:14

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2024 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 07:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/10/2024 07:03

Expedição de Certidão.
17/10/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 15:24

Recebido aditamento à denúncia
03/10/2024 15:50

Juntada de Mandado
03/10/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 12:49

Expedição de Ofício.
05/09/2024 12:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/09/2024 12:48

Expedição de Mandado.
05/09/2024 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 12:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/09/2024 12:09

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:43

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 10:30:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
18/04/2024 09:28

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:18

Despacho de Mero Expediente
11/03/2024 12:10

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:08

Expedição de Certidão.
10/03/2024 08:10

Retificação de Classe Processual
15/12/2023 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/12/2023 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 10:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/12/2023 10:21

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 12:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/11/2023 12:16

Expedição de Mandado.
16/11/2023 12:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/11/2023 12:07

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2023 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 10:18

Despacho de Mero Expediente
03/08/2023 10:57

Conclusos para despacho
31/07/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 11:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2023 11:36

Expedição de Certidão.
25/05/2023 09:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2023 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 12:01

Despacho de Mero Expediente
28/03/2023 13:15

Conclusos para despacho
27/03/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 11:41

Conclusos para despacho
21/03/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 08:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2023 08:20

Expedição de Certidão.
21/03/2023 08:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2023 08:19

Expedição de Certidão.
21/03/2023 08:19

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
21/03/2023 08:16

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 17:59

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 11:05

Expedição de Mandado.
10/03/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 10:50

Evolução da Classe Processual
02/01/2023 11:48

Decisão Proferida
13/12/2022 11:37

Conclusos para despacho
13/12/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2022 00:19

Expedição de Certidão.
13/07/2022 07:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/07/2022 07:29

Expedição de Certidão.
13/07/2022 07:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/05/2022 12:35

Redistribuição de Processo - Saída
17/05/2022 12:14

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/05/2022 12:13

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 11:42

Audiência de custódia não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/05/2022 11:42:28, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
17/05/2022 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 07:11

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2022 10:30:00, Central de Audiência de Custódia.
17/05/2022 06:35

Conclusos para despacho
17/05/2022 06:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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