16/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 04:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB 12169A/AL), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 436162/SP) Processo 0717253-46.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Silva - Réu: 033-banco Santander (Brasil) S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Maria José da Silva em face do 033-Banco Santander (Brasil) S/A.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Fica suspensa a exigibilidade de tais verbas, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, em virtude da gratuidade da justiça concedida à autora.

Ademais, condeno a parte autora por litigância de má-fé, com fundamento no artigo 80, inciso II, do Código de Processo Civil, ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em favor do réu, nos termos do artigo 81, § 2º, do CPC.

A exigibilidade desta multa não é suspensa pela gratuidade da justiça, conforme entendimento consolidado na jurisprudência.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Arapiraca,30 de maio de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
30/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 10:02

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 10:50

Conclusos para julgamento
30/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 19:12

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB 12169A/AL), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 436162/SP) Processo 0717253-46.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Silva - Réu: 033-banco Santander (Brasil) S/A - "Concedo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação das alegações finais, iniciando pela autora.

Após, com ou sem manifestação da demandante, iniciará o prazo para a demandada apresentar suas alegações.

Ficam as partes intimadas na presente audiência." Nada mais acrescentar.

Encerro o presente termo.

Eu, Lorena Alencar Araújo, estagiária, o digitei, e eu, Alyna Luiza de Aguiar Barbosa Bastos, Diretora de Secretaria, o conferi.

José Miranda Santos Júnior Juiz de Direito
08/04/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 09:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 09:06:03, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
07/04/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 20:12

Expedição de Carta.
26/02/2025 20:11

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/02/2025 20:11

Expedição de Mandado.
26/02/2025 20:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 22:26

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 07:28

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 08:30:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
29/08/2024 11:11

Despacho de Mero Expediente
29/08/2024 10:40

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 20:23

Expedição de Ofício.
20/04/2024 08:50

Decisão Proferida
18/04/2024 18:59

Conclusos para despacho
11/03/2024 21:25

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 16:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/02/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 16:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/01/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 08:50

Expedição de Carta.
05/12/2023 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2023 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 12:24

Decisão Proferida
30/11/2023 15:20

Conclusos para despacho
30/11/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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