TJAL - 0717719-40.2023.8.02.0058
1ª instância - 6ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Ativo
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 03:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0717719-40.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Luciene Barbosa dos SantosB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.
Custas remanescentes e honorários pela Autora, estes últimos fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade deverá ser suspensa ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas no sistema.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arapiraca,23 de julho de 2025.
José Miranda Santos Junior Juiz de Direito -
23/07/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/07/2025 12:03
Julgado improcedente o pedido
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15/07/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 10:29
Conclusos para julgamento
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07/07/2025 12:09
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 12:09:36, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
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04/07/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2025 10:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/06/2025 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2025 09:37
Juntada de Mandado
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03/06/2025 09:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2025 09:21
Juntada de Mandado
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03/06/2025 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2025 09:02
Juntada de Mandado
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31/05/2025 06:11
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 04:49
Juntada de Outros documentos
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21/05/2025 12:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0717719-40.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciene Barbosa dos Santos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 07 de julho de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
20/05/2025 14:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
20/05/2025 14:37
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/05/2025 12:39
Expedição de Carta.
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20/05/2025 12:32
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
20/05/2025 12:32
Expedição de Mandado.
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20/05/2025 12:31
Mandado Recebido na Central de Mandados
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20/05/2025 12:30
Expedição de Mandado.
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20/05/2025 12:29
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
20/05/2025 12:28
Expedição de Mandado.
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20/05/2025 12:15
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 14:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0717719-40.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciene Barbosa dos Santos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - DESPACHO Em razão de os fatos controvertidos carecerem de colheita de prova oral, designe-se audiência de instrução e julgamento.
Uma vez designada, intimem-se as partes, por meio de seus advogados: a) da audiência, ficando estes responsáveis pela notificação das testemunhas eventualmente arroladas, por força do art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo artigo, cuja intimação deve ser pela via judicial; b) para depositarem, no prazo de 10 (dez) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, sob pena de preclusão.
Em caso de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação deve ser pessoal, observando-se a precedência do uso do correio para comunicação, ressalvado o disposto no art. 247 do CPC.
Por força do § 7º do art. 357, do CPC, dada a baixa complexidade da causa, as partes não poderão arrolar mais do que 5 (cinco) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.
Intime(m) -se a (s) parte (s), pessoalmente, e, se for pessoa física, por meio de mandado, para comparecer (em) na aludida audiência para prestar (em) depoimento pessoal, advertindo-se-lhe (s) da pena de confesso para o caso de não comparecer (em) ou, comparecendo, recusar (em)-se a depor, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.
Arapiraca(AL), 30 de setembro de 2024 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito -
08/04/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/04/2025 10:55
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 10:54
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 11:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
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08/04/2025 10:52
Publicado ato_publicado em data.
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21/11/2024 17:12
Juntada de Outros documentos
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30/09/2024 12:51
Despacho de Mero Expediente
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26/09/2024 21:26
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/09/2024 04:30
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 20:28
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/08/2024 20:28
Expedição de Certidão.
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19/08/2024 10:10
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 12:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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02/08/2024 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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02/08/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 03:18
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 14:12
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 13:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/07/2024 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2024 11:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
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22/07/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 11:59
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
08/03/2024 09:22
Processo Transferido entre Varas
-
08/03/2024 09:22
Processo Transferido entre Varas
-
07/03/2024 14:42
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
07/03/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 10:20
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 14:55
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 15:54
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2024 15:54:24, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
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19/02/2024 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/01/2024 14:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/01/2024 05:47
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/01/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 12:12
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2024 07:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/01/2024 15:24
Expedição de Carta.
-
08/01/2024 17:11
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 11:08
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/01/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 15:57
Expedição de Carta.
-
19/12/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 13:27
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2024 15:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
-
13/12/2023 10:23
Processo Transferido entre Varas
-
13/12/2023 10:23
Processo recebido pelo CJUS
-
13/12/2023 10:23
Recebimento no CEJUSC
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13/12/2023 10:23
Remessa para o CEJUSC
-
13/12/2023 10:23
Processo recebido pelo CJUS
-
13/12/2023 10:23
Processo Transferido entre Varas
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12/12/2023 12:18
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
12/12/2023 12:17
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 09:40
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
11/12/2023 13:06
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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