26/01/2025 02:38

Expedição de Certidão.
26/01/2025 02:37

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 12:20

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 06:57

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 08:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/01/2025 08:39

Expedição de Certidão.
15/01/2025 08:39

Expedição de Certidão.
15/01/2025 08:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/01/2025 08:39

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Barros Méro (OAB 1214/AL) Processo 0000090-87.2024.8.02.0049 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Autor: Juízo de Direito da 1ª Vara da Infância de Penedo - Designo audiência concentrada, nos termos do art.19, §1º do ECA e da Resolução 32/2013 do CNJ, para o dia 27 de janeiro de 2025, de 08:30 às 13:30, no abrigo municipal de Penedo/AL.

Oficie-se ao Conselho Tutelar, ao CREAS e à direção do abrigo, para que compareçam à audiência e apresentem no dia da audiência relatório atualizado das politicas de atendimento promovidas em prol dos infantes e da família, com vistas à reintegração à família natural ou família extensa no que concerne à saúde física e mental, educação, assistência social, profissionalização e lazer/cultura.

Oficiem-se às secretarias de assistência social, educação, saúde e de esporte e lazer, para comparecimento dos gestores da pasta, ou através de representantes com conhecimento e capacidade de deliberação, para ciência e atendimento das providências tomadas na audiência concentrada.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. À Direção do abrigo e ao Conselho Tutelar deverão intimar e conduzir os genitores, membros da familia extensa ou pessoa que comprovadamente mantenha vínculo de afetividade com o/a infante, segundo relatórios de atendimento/PIA, para participação na audiência, com ápio da Secretaria de Assistência Social, se necessário for.

Providências necessárias.

Cumpra-se com urgência.

Penedo(AL), 14 de janeiro de 2025.

Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito
14/01/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 13:46

Despacho de Mero Expediente
08/01/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Barros Méro (OAB 1214/AL) Processo 0000090-87.2024.8.02.0049 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Autor: Juízo de Direito da 1ª Vara da Infância de Penedo - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação.
07/01/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 12:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/01/2025 12:39

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
29/12/2024 11:39

Juntada de Informações
16/12/2024 02:51

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:40

Juntada de Informações
05/12/2024 12:37

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:28

Expedição de Ofício.
05/12/2024 12:27

Expedição de Ofício.
16/11/2024 04:53

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:03

Expedição de Ofício.
05/11/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 08:27

Expedição de Ofício.
05/11/2024 08:27

Expedição de Ofício.
05/11/2024 07:51

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:47

Conclusos para despacho
17/10/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 04:34

Expedição de Certidão.
12/10/2024 04:34

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 12:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/10/2024 12:21

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/10/2024 12:21

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 03:37

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2024 11:52

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:51

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
08/08/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 09:59

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 08:58

Despacho de Mero Expediente
16/07/2024 12:17

Apensado ao processo
16/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 10:35

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:35

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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