27/06/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 03:55

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 08:55

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL) Processo 0700147-27.2025.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gilvaneide de Barros Silva - Réu: Verde Ambiental Alagoas S.a - Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, conforme o disposto no art. 90, §3º do CPC.

Cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos.

Certifique-se quanto ao trânsito em julgado e após, arquive-se o processo.

Publico.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/05/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 11:40

Homologada a Transação
27/05/2025 07:27

Conclusos para julgamento
26/05/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 03:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL) Processo 0700147-27.2025.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gilvaneide de Barros Silva - Réu: Verde Ambiental Alagoas S.a - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista a parte embargada para, no prazo legal de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.
23/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:10

Apensado ao processo
23/05/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 08:27

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL) Processo 0700147-27.2025.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gilvaneide de Barros Silva - Réu: Verde Ambiental Alagoas S.a - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na petição inicial, para declarar indevido o débito controvertido nos autos, no valor de R$ 29,75 (vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), bem como para condenar a parte requerida ao pagamento do valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de reparação pelos danos morais suportados pela autora, com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados desde a data da citação e correção monetária, desde o arbitramento, conforme súmula 362 do STJ, a partir da qual, para fins de juros e correção monetária, deverá ser utilizada a taxa SELIC, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Em havendo interposição de recurso inominado, dê-se vistas à parte contrária para, em querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, e, na sequência, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos a Turma Recursal competente.

Com o trânsito em julgado devidamente certificado, arquivem-se os autos, cumprindo na sequência na forma do artigo 545 do Provimento 13/2023, da CGJ/AL.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 12:22

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 12:10

Conclusos para julgamento
07/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL) Processo 0700147-27.2025.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gilvaneide de Barros Silva - Réu: Verde Ambiental Alagoas S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
24/04/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL) Processo 0700147-27.2025.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gilvaneide de Barros Silva - Réu: Verde Ambiental Alagoas S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
08/04/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 08:12

Expedição de Carta.
26/02/2025 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 15:11

Decisão Proferida
05/02/2025 13:20

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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