TJAL - 0704508-74.2024.8.02.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Capital

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS SANTANA DE ALENCAR

CPF *47.***.*23-75

Advogados

LUCAS SANTIAGO PEREIRA

OAB: 17887/AL

CPF *74.***.*50-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lucas Santiago Pereira (OAB 17887/AL) Processo 0704508-74.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Douglas Santana de Alencar - HOMOLOGO o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL celebrado para que surta os seus efeitos legais.

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lucas Santiago Pereira (OAB 17887/AL) Processo 0704508-74.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Douglas Santana de Alencar - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Interrogatório, para o dia 14 de maio de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

  • 02/12/2024 07:33

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2024 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2024 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 12:55

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 13/11/2024 08:40

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 13/11/2024 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 13:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/11/2024 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 08:11

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 00:15

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 14:15

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2024 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2024 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 12:26

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 04/11/2024 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/11/2024 15:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2024 13:10

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 14:10

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 13:09

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/09/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 17:03

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2024 17:03

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2024 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2024 09:16

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2024 08:53

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2024 18:55

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2024 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/05/2024 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 09:52

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 08/05/2024 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 11:59

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 08/04/2024 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/04/2024 12:01

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 20/03/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 07:56

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 11:19

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 15/02/2024 19:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/02/2024 18:12

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 15/02/2024 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 11:18

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 08/02/2024 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/02/2024 10:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 07:58

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 13:29

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/01/2024 13:29

    INCONSISTENTE

  • 30/01/2024 12:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/01/2024 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 11:48

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 30/01/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 08:03

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 07:54

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 09:45:00, Central de Audiência de Custódia.

  • 30/01/2024 07:49

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 07:49

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/01/2024 07:49

    INCONSISTENTE

  • 30/01/2024 07:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/01/2024 00:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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