TJAL - 0700651-17.2022.8.02.0057

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Vicosa

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Polo Ativo

Partes

JOSEFA AVELINO VIEIRA DA SILVA

CPF *99.***.*16-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VICOSA/AL

CNPJ: 12.333.746/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), HENRIQUE JOSÉ CARDOSO TENÓRIO (OAB 10157/AL), Carlos Henrique Gomes da Silva (OAB 16129/AL) Processo 0700651-17.2022.8.02.0057 - Cumprimento de sentença - Autora: Josefa Avelino Vieira da Silva - Réu: Município de Viçosa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a mudança de convênio / sistema de depósito judicial e liberação de valores por meio de alvará do Banco do Brasil para o BRBJUS, abro vista dos autos ao Advogado / Defensor Público representante da parte autora para apresentar a chave PIX ou conta bancária da(s) parte(s) em nome de quem deverá ser creditado o valor depositado / bloqueado judicialmente, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 07/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), HENRIQUE JOSÉ CARDOSO TENÓRIO (OAB 10157/AL), Carlos Henrique Gomes da Silva (OAB 16129/AL) Processo 0700651-17.2022.8.02.0057 - Cumprimento de sentença - Autora: Josefa Avelino Vieira da Silva - Réu: Município de Viçosa - Dito isso, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido requerido em sede de urgência, tendo em vista o laudo médico de fl. 44, limitando-o ao custeio do medicamento pelo período de 06 (seis) meses, equivalente ao importe de R$ 1.428,00 (hum mil, quatrocentos e vinte e oito reais), considerando o valor acostado à fl. 47 deste dependente.

    Ante o exposto, determino as providências a seguir, que devem ser tomadas pela Secretaria desta Vara com urgência e na seguinte ordem: A) Determino o bloqueio, via SISBAJUD, da verba necessária para o custeio do medicamento/tratamento postulado pela parte autora na presente demanda, que corresponde ao valor de R$ 1.428,00 (hum mil, quatrocentos e vinte e oito reais).

  • 10/11/2024 05:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2024 05:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 09:41

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 14:28

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/10/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 13:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/10/2024 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 13:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/10/2024 12:55

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/10/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 12:20

    Juntada de Mandado

  • 11/10/2024 07:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2024 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 13:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/10/2024 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2024 12:53

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/09/2024 13:20

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2024 03:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2024 03:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 07:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/07/2024 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 12:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/04/2024 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2024 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 16:56

    Recebido recurso eletrônico

  • 29/09/2023 17:07

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 29/09/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2023 03:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 13:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/08/2023 19:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 13:23

    Decisão Proferida

  • 29/08/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 12:01

    Execução de Sentença Iniciada

  • 17/08/2023 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 08:36

    Juntada de Mandado

  • 17/08/2023 07:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 02:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 12:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/08/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 11:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/08/2023 19:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2023 16:42

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/07/2023 11:03

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/07/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2023 01:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 17:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/06/2023 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 18:59

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 13:14

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/06/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 15:03

    Visto em Autoinspeção

  • 15/05/2023 07:22

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2023 21:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2023 16:18

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/04/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 12:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/04/2023 19:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2023 14:29

    Julgado procedente o pedido

  • 17/04/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 03:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 09:43

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/01/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 22:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 21:00

    Expedição de Carta.

  • 05/12/2022 13:47

    Decisão Proferida

  • 21/11/2022 11:35

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 08:49

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 08:48

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/11/2022 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 11:51

    Despacho de Mero Expediente

  • 26/09/2022 15:15

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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