TJAL - 0704961-92.2024.8.02.0058
1ª instância - 6ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 14:49
Juntada de Mandado
-
02/07/2025 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2025 16:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/06/2025 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2025 08:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2025 14:50
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
13/06/2025 14:50
Expedição de Mandado.
-
13/06/2025 14:49
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
13/06/2025 14:48
Expedição de Mandado.
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13/06/2025 14:35
Autos entregues em carga ao destinatario.
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13/06/2025 14:35
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 14:35
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/06/2025 14:35
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 13:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Tássio Gomes da Silva (OAB 20139/AL) Processo 0704961-92.2024.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Margarida Pereira da Silva - DESPACHO Em razão de os fatos controvertidos carecerem de colheita de prova oral, designe-se audiência de instrução e julgamento.
Uma vez designada, intimem-se as partes, por meio de seus advogados: a) da audiência, ficando estes responsáveis pela notificação das testemunhas eventualmente arroladas, por força do art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo artigo, cuja intimação deve ser pela via judicial; b) para depositarem, no prazo de 10 (dez) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, sob pena de preclusão.
Em caso de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação deve ser pessoal, observando-se a precedência do uso do correio para comunicação, ressalvado o disposto no art. 247 do CPC.
Por força do § 7º do art. 357, do CPC, dada a baixa complexidade da causa, as partes não poderão arrolar mais do que 5 (cinco) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.
Intime(m) -se a (s) parte (s), pessoalmente, e, se for pessoa física, por meio de mandado, para comparecer (em) na aludida audiência para prestar (em) depoimento pessoal, advertindo-se-lhe (s) da pena de confesso para o caso de não comparecer (em) ou, comparecendo, recusar (em)-se a depor, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.
Para esta audiência, o membro do Ministério Público solicitou o envio do link.
Arapiraca(AL), 18 de março de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito -
09/04/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/04/2025 11:16
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 11:14
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 11:30:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
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09/04/2025 11:13
Publicado ato_publicado em data.
-
03/04/2025 09:58
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 08:05
Despacho de Mero Expediente
-
13/03/2025 14:21
Conclusos para decisão
-
10/03/2025 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2025 12:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/02/2025 09:27
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/02/2025 12:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
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26/02/2025 12:14
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/02/2025 16:46
Juntada de Mandado
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12/02/2025 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/01/2025 14:12
Expedição de Mandado.
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18/11/2024 14:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/11/2024 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/11/2024 08:59
Decisão Proferida
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30/10/2024 01:42
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 01:40
Expedição de Certidão.
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15/07/2024 07:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/07/2024 13:35
Juntada de Outros documentos
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28/06/2024 10:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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11/06/2024 21:22
Expedição de Ofício.
-
11/06/2024 20:44
Expedição de Ofício.
-
27/05/2024 15:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/05/2024 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/05/2024 08:56
Decisão Proferida
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16/05/2024 12:24
Conclusos para despacho
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23/04/2024 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 03:47
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2024 12:08
Autos entregues em carga ao destinatario.
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11/04/2024 12:08
Expedição de Certidão.
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11/04/2024 12:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/04/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 12:28
Decisão Proferida
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09/04/2024 13:41
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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