12/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 07:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 03:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 9654/AL), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR), ADV: BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL) - Processo 0714667-76.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Cicera Possidônio da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Por todo o exposto, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC/2015) para julgar improcedente os pedidos autorais, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, condenação essa que deve ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, § 3º, CPC.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
06/08/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 19:12

Embargos de Declaração Acolhidos
06/08/2025 19:06

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 13:44

Conclusos para decisão
30/05/2025 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL), BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL), Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR) Processo 0714667-76.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cicera Possidônio da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/05/2025 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:56

Apensado ao processo
16/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL), BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL), Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR) Processo 0714667-76.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cicera Possidônio da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Dispositivo: Diante do exposto, com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, em razão da litispendência, por se constatar a existência de outra demanda idêntica, já em curso, entre as mesmas partes, com o mesmo pedido e a mesma causa de pedir.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Contudo, considerando que foi deferido o benefício da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade das cobranças, na forma do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Caso seja interposto embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal de cinco dias (art. 1.023, §2º, do CPC).

Em sendo interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal de quinze dias (art. 1.010, §1º, do CPC).

Na hipótese de interposição de apelação adesiva, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no mesmo prazo (art. 997, §2º, III, do CPC).

Cumpridas tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas (art. 1.010, §3º, do CPC).

Por fim, caso não haja a interposição de qualquer recurso no prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado.

Transitado em julgado o processo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para análise de custas remanescentes ou complementares, se houver, e, após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
10/04/2025 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 19:27

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
01/04/2025 11:24

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2024 22:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 16:39

Expedição de Carta.
18/04/2024 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/04/2024 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 18:37

Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2024 15:06

Conclusos para despacho
27/03/2024 15:06

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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