04/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
04/06/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 07:39

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Alvaro Costa Filho (OAB 6566/AL), Tiago da Franca Neri (OAB 7893/AL), Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL), Leandro Ricardo Ferreira Gomes de Lima (OAB 10488/AL), BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL), Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB 11379/AL), Elton Tabosa de Azevedo Lira (OAB 35507/PE), Eslijanay Monteiro de Oliveira (OAB 19779/AL) Processo 0700312-22.2015.8.02.0019 - Reintegração / Manutenção de Posse - Requerente: Luiz Felipe Rocha Bezerra - Requerido: Walfredo das Neves Prado - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
12/05/2025 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 00:50

Retificação de Prazo, devido feriado
09/04/2025 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Alvaro Costa Filho (OAB 6566/AL), Tiago da Franca Neri (OAB 7893/AL), Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL), Leandro Ricardo Ferreira Gomes de Lima (OAB 10488/AL), BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL), Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB 11379/AL), Elton Tabosa de Azevedo Lira (OAB 35507/PE) Processo 0700312-22.2015.8.02.0019 - Reintegração / Manutenção de Posse - Requerente: Luiz Felipe Rocha Bezerra - Requerido: Walfredo das Neves Prado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONFIRMAR a liminar concedida às fls. 44/46, DETERMINAR a manutenção do autor, LUIZ FELIPE ROCHA BEZERRA, na posse do imóvel denominado Sítio São Cristóvão, situado na Rua Projetada, s/n, Povoado Barreiras do Boqueirão, município de Japaratinga/AL, com a consequente remoção definitiva da cerca divisória construída pelo réu que invadiu área pertencente ao imóvel do autor.

Ademais, com fulcro no art. 556 do CPC, comino ao réu multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia em caso de nova turbação ou esbulho na área objeto da lide.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
08/04/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 08:31

Republicado ato_publicado em 08/04/2025.
07/04/2025 15:29

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 09:18

Conclusos para julgamento
14/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:49

Reativação de Processo Suspenso
04/07/2024 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 16:10

Decisão Proferida
18/04/2024 14:01

Conclusos para despacho
18/04/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 17:55

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2022 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:10

Despacho de Mero Expediente
25/03/2022 09:12

Conclusos para despacho
25/03/2022 09:10

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 08:30

Expedição de Certidão.
18/02/2022 08:30

Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
18/02/2022 08:21

Reativação de Processo Suspenso
02/02/2022 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2022 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 16:06

Suscitado Conflito de Competência
28/01/2022 12:56

Conclusos para despacho
27/10/2021 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/10/2021 09:32

Redistribuição de Processo - Saída
27/10/2021 09:32

Recebimento de Processo de Outro Foro
27/10/2021 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/10/2021 08:12

Expedição de Ofício.
26/10/2021 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2021 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 11:12

Declarada incompetência
23/06/2021 16:57

Conclusos para despacho
17/06/2021 15:39

Visto em Autoinspeção
10/06/2021 11:55

Juntada de Outros documentos
10/06/2021 11:12

Juntada de Outros documentos
17/08/2020 08:47

Conclusos para despacho
13/08/2020 17:26

Juntada de Outros documentos
05/07/2020 14:08

Conclusos para despacho
23/06/2020 19:21

Visto em Autoinspeção
19/09/2019 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 12:58

Juntada de Outros documentos
18/09/2019 10:57

Conclusos para despacho
18/09/2019 10:56

Juntada de Outros documentos
14/08/2019 09:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2019 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2019 13:58

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2019 10:00:00, Vara de Único Ofício do Maragogi.
13/08/2019 11:33

Despacho de Mero Expediente
13/08/2019 10:01

Conclusos para despacho
24/07/2019 08:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2019 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2019 16:04

Decisão Proferida
02/05/2019 09:49

Conclusos para despacho
29/04/2019 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2019 03:49

Retificação de Prazo, devido feriado
09/01/2019 08:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2019 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2019 12:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2019 11:43

Expedição de Certidão.
26/09/2018 15:15

Despacho de Mero Expediente
21/09/2018 10:01

Conclusos para despacho
21/09/2018 09:59

Expedição de Certidão.
31/07/2018 11:44

Expedição de Certidão.
22/02/2018 14:32

Juntada de Carta precatória
16/02/2018 08:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/02/2018 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2018 10:06

Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2018 11:00:00, Vara de Único Ofício do Maragogi.
15/02/2018 10:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2018 15:39

Decisão Proferida
08/02/2018 15:35

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2018 14:36

Juntada de Outros documentos
08/02/2018 12:40

Juntada de Outros documentos
02/02/2018 13:07

Conclusos para despacho
02/02/2018 11:40

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 07:42

Juntada de Outros documentos
23/11/2017 11:47

Juntada de Carta precatória
22/11/2017 14:12

Expedição de Carta precatória.
10/08/2017 17:48

Despacho de Mero Expediente
31/07/2017 14:11

Conclusos para despacho
18/07/2017 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2017 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2017 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2017 12:05

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2018 11:00:00, Vara de Único Ofício do Maragogi.
11/07/2017 12:04

Ato ordinatório praticado
16/03/2017 13:28

Decisão Proferida
17/02/2017 13:19

Conclusos para despacho
13/11/2016 09:28

Visto em correição
12/04/2016 08:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2016 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2016 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2016 09:28

Juntada de Outros documentos
10/03/2016 11:30

Despacho de Mero Expediente
15/12/2015 17:01

Visto em correição
13/11/2015 12:33

Conclusos para despacho
09/09/2015 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2015 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2015 10:13

Conclusos para despacho
01/09/2015 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2015 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2015 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2015 09:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2015 09:22

Juntada de Outros documentos
31/07/2015 09:43

Despacho de Mero Expediente
09/06/2015 13:20

Conclusos para despacho
09/06/2015 13:16

Juntada de Outros documentos
22/05/2015 09:25

Juntada de Mandado
21/05/2015 07:41

devolvido o
15/05/2015 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2015 10:29

Expedição de Mandado.
14/05/2015 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2015 14:16

Decisão Proferida
08/05/2015 10:40

Conclusos para despacho
08/05/2015 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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