TJAL - 0700194-74.2025.8.02.0058

1ª instância - 8ª Vara de Arapiraca / Civel Residual

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Polo Ativo

Partes

ALEX-SANDRA DE MACENA SILVA

CPF *09.***.*64-40

Advogados

MATEUS DE MACENA SILVA

OAB: 21602/AL

CPF *25.***.*23-14

Polo Passivo

Partes

UNIBAP - UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

CNPJ: 13.416.634/0001-71

Advogados

JOANA GONCALVES VARGAS

DANIEL GERBER

OAB: 39879/RS

CPF *44.***.*62-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 07:36

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/06/2025 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/06/2025 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 12:50

    Processo Transferido entre Varas

  • 09/05/2025 12:50

    Processo Transferido entre Varas

  • 09/05/2025 10:30

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 08/05/2025 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 16:27

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 16:27:48, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.

  • 01/05/2025 12:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/04/2025 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 08:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 18:29

    Expedição de Carta.

  • 08/04/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 14:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mateus de Macena Silva (OAB 21602/AL), Daniel Gerber (OAB 10482A/TO) Processo 0700194-74.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alex-sandra de Macena Silva - Réu: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Autos n° 0700194-74.2025.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Práticas Abusivas Autor: Alex-sandra de Macena Silva Réu: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 07/05/2025 às 16:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

    OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

    Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência.

    ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.

    Arapiraca, 01 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 02/04/2025 17:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2025 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 14:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/04/2025 13:11

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/05/2025 16:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mateus de Macena Silva (OAB 21602/AL), Daniel Gerber (OAB 10.482-A/TO) Processo 0700194-74.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alex-sandra de Macena Silva - Réu: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Em cumprimento ao disposto no artigo 384 c.c. artigo 615, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à CJUSC/AL, para providências cabíveis.

  • 31/03/2025 13:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2025 09:36

    Processo Transferido entre Varas

  • 31/03/2025 09:36

    Recebimento no CEJUSC

  • 31/03/2025 09:36

    Recebimento no CEJUSC

  • 31/03/2025 09:36

    Remessa para o CEJUSC

  • 31/03/2025 09:36

    Recebimento no CEJUSC

  • 31/03/2025 09:36

    Processo Transferido entre Varas

  • 29/03/2025 21:16

    Remetidos os Autos da Distribuição

  • 29/03/2025 21:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 12:46

    Juntada de Documento

  • 20/03/2025 14:27

    Juntada de Documento

  • 25/02/2025 13:41

    Expedição de Documentos

  • 25/02/2025 13:26

    Expedição de Documentos

  • 20/02/2025 16:11

    Juntada de Documento

  • 27/01/2025 12:35

    Mandado devolvido

  • 24/01/2025 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2025 09:23

    Expedição de Documentos

  • 21/01/2025 13:17

    Publicado

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mateus de Macena Silva (OAB 21602/AL) Processo 0700194-74.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alex-sandra de Macena Silva - Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para sustar os descontos lançados no benefício previdenciário do autor sob a rubrica Contribuição UNIBAP já no mês subsequente à intimação, sob pena de aplicação de multa mensal que arbitro, à luz das diretrizes do art. 537 do CPC, em R$ 60,00 (sessenta reais) até o limite de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e os pedido de gratuidade de justiça e de inversão do ônus da prova, este último para determinar à requerida que, no prazo para apresentação de contestação, junte aos autos o termo de adesão subscrito pelo autor e demais documentos apresentados no momento de sua associação.

    Encaminhem-se os autos ao Cejusc para realização de audiência de conciliação, promovendo-se a citação e intimação pertinentes.

    Desde já, fica o requerido cientificado de que, frustrada a tentativa de conciliação, deverá apresentar contestação no prazo do art. 335, I, do CPC.

    Publicação e intimação automáticas via SAJ-DJe.

  • 20/01/2025 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2025 10:42

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/01/2025 08:55

    Conclusos

  • 20/01/2025 08:52

    Expedição de Documentos

  • 08/01/2025 13:12

    Publicado

  • 08/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mateus de Macena Silva (OAB 21602/AL) Processo 0700194-74.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alex-sandra de Macena Silva - Autos n° 0700194-74.2025.8.02.0058 DESPACHO Ab initio, verifico não ter sido anexada procuração devidamente assinada (pág. 81), desta feita, deve a parte autora regularizar sua representação, nos termos dos artigos 104e 105do CPC, pois não é possível admitir procuração irregular.

    Intimo à autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de quinze dias, regularize sua representação processual, trazendo a procuração devidamente assinada pelo outorgante e nos termos do art. 105do Código de Processo Civil.

    Portanto, caso a parte não corrija o vício apontado, o processo será extinto, sem necessidade de nova intimação, conforme previsto nos artigos 317, 320,321e parágrafo único, do CPC.

    Publicação e intimação automáticas via DJe.

    Arapiraca, 07 de janeiro de 2025.

    Helestron Silva da Costa Juiz de Direito

  • 07/01/2025 22:25

    Juntada de Documento

  • 07/01/2025 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/01/2025 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2025 17:15

    Conclusos

  • 06/01/2025 17:15

    Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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