28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WILLIANE RIBEIRO DA SILVA (OAB 16447/AL), ADV: RICARDO ANDRE CAVALCANTE ACIOLI FILHO (OAB 19179/AL), ADV: WERLEY DIEGO DA SILVA (OAB 11174/AL) - Processo 0705621-52.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Valdicledja de Souza BalbinoB0 - RÉU: B1Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de AlagoasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e, a fim de cumprir a decisão de pág. *, diante da Resolução TJ/AL nº 53, de 26/11/2024, em seu Art. 4º, instituindo o alvará judicial eletrônico, através do BRBJus, intimo os advogados para indicarem os dados dos beneficiários (nome, CPF/CNPJ), banco de destino, número da agência e conta, ou chave pix (CPF/CNPJ, telefone, e-mail ou chave aleatória), no prazo de 05 dias.
26/08/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:58

Baixa Definitiva
21/08/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:56

Transitado em Julgado
29/07/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 17:44

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2025 09:29

Conclusos para julgamento
08/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 09:22:35, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
07/07/2025 22:39

Juntada de Outros documentos
06/07/2025 23:24

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Werley Diego da Silva (OAB 11174/AL), Williane Ribeiro da Silva (OAB 16447/AL) Processo 0705621-52.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Valdicledja de Souza Balbino - Considerando-se que a prova é possível, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova para determinar que compete à demandada trazer nos autos toda documentação apta a esclarecer o que se debate nesta lide, em especial o histórico de consumo do demandante referente aos pedidos de reajustes de faturas. demandante referente aos pedidos reajuste das faturas.

Constato que já fora designado dia para realização de AUDIÊNCIA UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos dos arts. 16 e 27 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes desde já advertidas que, não obtida a conciliação, proceder-se-á, na mesma audiência, o conciliador com a instrução e julgamento da causa, motivo pelo qual a requerida deverá apresentar contestação e ambas as partes deverão levar para esta audiência, se for o caso, suas testemunhas.

Repiso, aqui, que os conciliadores presidirão a referida audiência de conciliação, instrução e julgamento, que acontecerá presencialmente.

Caso os advogados requeiram a realização virtual, fica deferido, devendo ser esclarecido: a) sobre a existência de sala passiva do juízo para uso de qualquer das partes; b) que qualquer problema de conexão é de responsabilidade da parte, não sendo designada nova audiência para a mesma finalidade.

Proceda-se à citação da parte requerida, remetendo-lhe cópia do pedido inicial, a fim de que compareça a este juízo no dia e horário designados, na exata forma estabelecida pelo último ato ordinatório, advertindo-a de que o não comparecimento importará em veracidade das alegações formuladas pela parte autora, proferindo-se, de plano, julgamento da causa e, ainda, do disposto no art. 31 do referido diploma legal.

Deverá constar no mandado de citação que o ônus da prova foi invertido.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência, sob pena de extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Advirta-se a parte demandada de que todas as provas devem estar nos autos até a audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Caso a empresa requerida necessite de qualquer esforço judicial para coleta de provas, deverá requerer em até 15 (quinze) dias a ser contados da intimação da presente decisão.

Findo o aludido prazo, certifique a Secretaria o decurso deste e, caso haja pedido, venha o feito concluso para decisão interlocutória.

Inexistindo pleito no prazo, aguarde-se a audiência.

Expedientes necessários.
08/05/2025 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 09:41

Outras Decisões
10/04/2025 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Werley Diego da Silva (OAB 11174/AL), Williane Ribeiro da Silva (OAB 16447/AL) Processo 0705621-52.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Valdicledja de Souza Balbino - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 08 de julho de 2025, às 9 horas e 15 minutos,e em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Nessa ocasião, sendo virtual, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo ZOOM MEETINGS, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiência deste Juizado Especial Cível através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/my/saladeaudiencia1jecarapiraca , id: 555 275 0131 antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo.
09/04/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 10:29

Expedição de Carta.
09/04/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:05

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:16

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 09:15:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
08/04/2025 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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