17/06/2025 21:27

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
17/06/2025 21:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:18

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL), Francielly Maria Vilela Pena Calheiros (OAB 14592/AL), Damião do Espirito Santo (OAB 14947AL/) Processo 0709375-36.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Damião do Espirito Santo, Damião do Espirito Santo - Réu: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
08/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL), Francielly Maria Vilela Pena Calheiros (OAB 14592/AL), Damião do Espirito Santo (OAB 14947AL/) Processo 0709375-36.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Damião do Espirito Santo, Damião do Espirito Santo - Réu: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade da justiça concedida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Publicação e intimação automáticas.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se sem necessidade de remessa prévia à CJU (gratuidade de justiça).

Arapiraca, 09 de abril de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
09/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 09:39

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 10:15

Conclusos para julgamento
18/03/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 10:43

Decisão de Saneamento e Organização
04/12/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 12:27

Conclusos para julgamento
09/11/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 18:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/11/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2024 11:44

Despacho de Mero Expediente
16/10/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:14

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 12:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 20:03

Expedição de Carta.
14/08/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 08:24

Não Concedida a Medida Liminar
02/08/2024 11:08

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 14:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 12:34

Decisão Proferida
08/07/2024 15:41

Conclusos para despacho
08/07/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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