22/05/2025 12:57

Transitado em Julgado
22/05/2025 09:57

Baixa Definitiva
20/04/2025 01:26

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Laurine Brandeburski Ramos (OAB 116404/RS) Processo 0735631-90.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pablo Faria Maciel, Jose Maciano da Silva, Diego da Silva Sousa - Ante o exposto, RECONHEÇO a ilegitimidade passiva do réu DETRAN/AL e, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC c/c o artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/1995, extingo o processo sem resolução do mérito.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios por aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995.

Após o trânsito em julgado certificado nos autos, arquivem-se os autos.

P.

R.

Cumpra-se.
10/04/2025 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 12:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 12:49

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/02/2025 11:57

Conclusos para julgamento
25/02/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 23:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 01:04

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 15:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:50

Decisão Proferida
14/10/2024 09:38

Conclusos para decisão
12/09/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:52

Redistribuição de Processo - Saída
06/09/2024 07:52

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2024 20:47

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/09/2024 11:20

Despacho de Mero Expediente
04/09/2024 09:55

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 11:13

Despacho de Mero Expediente
26/07/2024 15:31

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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