10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUARA MENDES DE MELO (OAB 14008/AL), ADV: LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB 28883/ES) - Processo 0700303-28.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - AUTORA: B1Liane Almeida de AzevedoB0 - RÉU: B1Jcs Brasil EletrodomesticosB0 e outros - Dispositivo: Diante do exposto, sem maiores considerações, extingo o presente feito, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95, pela necessidade de procedimento incompatível com os princípios desta lei.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió,08 de julho de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
09/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 10:59

Baixa Definitiva
09/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:41

Conclusos para julgamento
26/05/2025 09:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2025 09:36:15, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/05/2025 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2025 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:00

Expedição de Carta.
30/04/2025 14:00

Expedição de Carta.
30/04/2025 14:00

Expedição de Carta.
29/04/2025 15:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luara Mendes de Melo (OAB 14008/AL) Processo 0700303-28.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Liane Almeida de Azevedo - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 26 de maio de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Cite-se.

Publique-se.

ATENÇÃO: Em regra, a audiência será presencial, podendo, a requerimento das partes, ser realizada de forma virtual ou híbrida, conforme Res. 354/2020, do CNJ, havendo necessidade de baixar o aplicativo ZOOM MEETING.

Para as partes que desejarem participar de forma virtual, segue link: sala 1 https://us02web.zoom.us/j/2957535988?omn=*49.***.*94-35 / ID reunião: 295 753 5988
28/04/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:02

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2025 09:00:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
24/04/2025 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luara Mendes de Melo (OAB 14008/AL) Processo 0700303-28.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Liane Almeida de Azevedo - DECISÃO 1.

Processo sujeito à Lei n. 9.099/1995. 2.Paute-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade de pauta, a qual poderá ocorrer de forma telepresencial por solicitação de uma das partes, conforme disposto na Resolução n. 354/2020 do CNJ. 3.

Determino a citação dos réus, por via postal, para que tomem ciência da presente ação proposta, bem como a intimação dos mesmos a fim de que compareçam à audiência, sob pena de ser decretada a revelia. 4.

Intime-se o autor, cientificando-o de que seu não comparecimento implicará na extinção do feito. 5.

Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que, não obstante se cuide de técnica de instrução processual, a parte demandante não indicou os elementos de convicção que deseja ver acostados aos autos pelos fornecedores, impossibilitando, por conseguinte, o acesso das partes adversas à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas. 6.

Cumpra-se.

Maceió , 15 de abril de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
23/04/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 09:49

Decisão Proferida
15/04/2025 09:16

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luara Mendes de Melo (OAB 14008/AL) Processo 0700303-28.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Liane Almeida de Azevedo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se, outra vez a autora, para que junte o comprovante de residência atualizado - em seu próprio nome ou junte declaração assinada pela genitora atestando, sob as penas da lei, que a autora reside consigo no endereço de fls.29, em 5 dias.
10/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luara Mendes de Melo (OAB 14008/AL) Processo 0700303-28.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Liane Almeida de Azevedo - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, proceda-se à intimação da autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, por meio da juntada de comprovante de residência em seu nome e atualizado de um dos últimos três meses ou de declaração "sob as penas da lei" do terceiro em nome do qual está o comprovante presente nos autos confirmando a residência.
08/04/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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