28/08/2025 09:31

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
21/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21243/AL), ADV: RONALDO BARBOSA LIMEIRA (OAB 21254/AL), ADV: RONALDO BARBOSA LIMEIRA (OAB 21254/AL), ADV: RONALDO BARBOSA LIMEIRA (OAB 21254/AL), ADV: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 170088/RJ), ADV: MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21243/AL), ADV: RONALDO BARBOSA LIMEIRA (OAB 21254/AL), ADV: MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21243/AL), ADV: MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21243/AL), ADV: MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21243/AL), ADV: MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21243/AL), ADV: RONALDO BARBOSA LIMEIRA (OAB 21254/AL), ADV: RONALDO BARBOSA LIMEIRA (OAB 21254/AL) - Processo 0700157-98.2024.8.02.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - LITSATIVO: B1Ronaldo Barbosa LimeiraB0 - B1David Emanuel Rodrigues LimeiraB0 - B1João Pedro Rodrigues BarbosaB0 - B1Khristhian Douglas Cirilo LimeiraB0 - B1Mayra Gabriella Limeira da SilvaB0 - B1Ruth Barbosa LimeiraB0 - RÉU: B1Postalis - Instituto de Previdência Complementar dos Correios e TelegrafosB0 - Remetam-se os autos à Turma Recursal do Tribunal de Justiça competente para o julgamento do recurso.
20/08/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 14:42

Despacho de Mero Expediente
19/08/2025 21:35

Conclusos para despacho
19/08/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21243/AL), ADV: MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21243/AL), ADV: MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21243/AL), ADV: MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21243/AL), ADV: MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21243/AL), ADV: MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21243/AL) - Processo 0700157-98.2024.8.02.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - LITSATIVO: B1Ronaldo Barbosa LimeiraB0 - B1David Emanuel Rodrigues LimeiraB0 - B1João Pedro Rodrigues BarbosaB0 - B1Khristhian Douglas Cirilo LimeiraB0 - B1Mayra Gabriella Limeira da SilvaB0 - B1Ruth Barbosa LimeiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, interposto recurso inominado em fls. 159-168, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
29/07/2025 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 10:55

Republicado ato_publicado em 29/07/2025.
29/07/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21243/AL), ADV: MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21243/AL), ADV: RONALDO BARBOSA LIMEIRA (OAB 21254/AL), ADV: MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21243/AL), ADV: RONALDO BARBOSA LIMEIRA (OAB 21254/AL), ADV: RONALDO BARBOSA LIMEIRA (OAB 21254/AL), ADV: RONALDO BARBOSA LIMEIRA (OAB 21254/AL), ADV: RONALDO BARBOSA LIMEIRA (OAB 21254/AL), ADV: RONALDO BARBOSA LIMEIRA (OAB 21254/AL), ADV: MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21243/AL), ADV: MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21243/AL), ADV: MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21243/AL), ADV: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 170088/RJ) - Processo 0700157-98.2024.8.02.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - LITSATIVO: B1Ronaldo Barbosa LimeiraB0 - B1David Emanuel Rodrigues LimeiraB0 - B1João Pedro Rodrigues BarbosaB0 - B1Khristhian Douglas Cirilo LimeiraB0 - B1Mayra Gabriella Limeira da SilvaB0 - B1Ruth Barbosa LimeiraB0 - RÉU: B1Postalis - Instituto de Previdência Complementar dos Correios e TelegrafosB0 - Ante a interposição de recurso inominado, determino a intimação da parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 42 da Lei nº 9.099/95.

Apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo legal, os autos deverão ser remetidos à Egrégia Turma Recursal para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau, observando-se o procedimento próprio dos Juizados Especiais.
23/07/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 20:52

Despacho de Mero Expediente
23/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/07/2025 08:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 18:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 07:43

Conclusos para despacho
01/07/2025 07:42

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:04

Republicado ato_publicado em 12/06/2025.
10/06/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:56

Apensado ao processo
10/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme de Castro Barcellos (OAB 170088/RJ), Mariana Ferreira de Oliveira (OAB 21243/AL), Ronaldo Barbosa Limeira (OAB 21254/AL) Processo 0700157-98.2024.8.02.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - LitsAtiva: Ruth Barbosa Limeira, Ronaldo Barbosa Limeira, Ronaldo Barbosa Limeira, Ronaldo Barbosa Limeira, Ronaldo Barbosa Limeira, Ronaldo Barbosa Limeira, Ronaldo Barbosa Limeira, Ronaldo Barbosa Limeira, David Emanuel Rodrigues Limeira, João Pedro Rodrigues Barbosa, Khristhian Douglas Cirilo Limeira, Mayra Gabriella Limeira da Silva - Réu: Postalis - Instituto de Previdência Complementar dos Correios e Telegrafos - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido, no sentido de condenar o POSTALIS - Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos a restituir aos autores David Emanuel, João Pedro, Khristhian Douglas, Mayra Gabriella, Ronaldo e Ruth o valor total de R$ 21.600,78 (vinte e um mil, seiscentos reais e setenta e oito centavos), correspondente aos descontos indevidos realizados no pecúlio por morte, corrigido monetariamente desde a data dos descontos e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Condeno ainda o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada autor, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais), corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir desta sentença.

Em razão da sucumbência total do réu, condeno-o ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para nova sentença.

Na hipótese de ser interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, procedendo com a devida baixa na distribuição.

Expedientes necessários.
30/05/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 16:26

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 17:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 21:39

Conclusos para despacho
22/05/2025 21:39

Conclusos para despacho
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: RONALDO BARBOSA LIMEIRA (OAB 21254/AL), ADV: RONALDO BARBOSA LIMEIRA (OAB 21254/AL), ADV: RONALDO BARBOSA LIMEIRA (OAB 21254/AL), ADV: RONALDO BARBOSA LIMEIRA (OAB 21254/AL), ADV: RONALDO BARBOSA LIMEIRA (OAB 21254/AL), ADV: RONALDO BARBOSA LIMEIRA (OAB 21254/AL), ADV: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 170088/RJ), ADV: MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21243/AL), ADV: MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21243/AL), ADV: MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21243/AL), ADV: MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21243/AL), ADV: MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21243/AL), ADV: MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21243/AL) - Processo 0700157-98.2024.8.02.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - LITSATIVO: B1Ronaldo Barbosa LimeiraB0 - B1David Emanuel Rodrigues LimeiraB0 - B1João Pedro Rodrigues BarbosaB0 - B1Khristhian Douglas Cirilo LimeiraB0 - B1Mayra Gabriella Limeira da SilvaB0 - B1Ruth Barbosa LimeiraB0 - RÉU: B1Postalis - Instituto de Previdência Complementar dos Correios e TelegrafosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam ambas as partes intimadas para que indiquem quais provas pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência, em 05 (cinco) dias Maravilha, 15 de maio de 2025
19/05/2025 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 21:42

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Ferreira de Oliveira (OAB 21243/AL), Ronaldo Barbosa Limeira (OAB 21254/AL) Processo 0700157-98.2024.8.02.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - LitsAtivo: Ronaldo Barbosa Limeira, Ronaldo Barbosa Limeira, Ronaldo Barbosa Limeira, Ronaldo Barbosa Limeira, Ronaldo Barbosa Limeira, Ronaldo Barbosa Limeira, Ronaldo Barbosa Limeira, David Emanuel Rodrigues Limeira, João Pedro Rodrigues Barbosa, Khristhian Douglas Cirilo Limeira, Mayra Gabriella Limeira da Silva, Ruth Barbosa Limeira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
11/04/2025 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 08:25

Republicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2025 13:15

Expedição de Carta.
13/12/2024 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 21:59

Outras Decisões
12/11/2024 08:05

Conclusos para despacho
11/11/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 13:17

Despacho de Mero Expediente
06/09/2024 10:29

Conclusos para despacho
27/08/2024 08:21

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 10:00

Despacho de Mero Expediente
18/07/2024 12:22

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:21

Conclusos para despacho
06/06/2024 09:01

Conclusos para despacho
05/06/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 14:29

Despacho de Mero Expediente
16/04/2024 22:21

Conclusos para despacho
16/04/2024 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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