01/07/2025 18:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2025 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 07:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 09:30

Despacho de Mero Expediente
29/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
29/05/2025 07:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Guimarães de Souza (OAB 5680/AL), Joel Helder da Silva Morais (OAB 18311/AL), Aline Nascimento Baptista de Oliveira (OAB 51240/BA) Processo 0702156-46.2023.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wellington Gomes de Barros - Réu: Companhia de Dentistas Centro Ltda - DECISÃO Tendo em vista o comprovante de depósito, ora, anexado DETERMINO: 1.

Que seja expedido alvará judicial em favor do Demandante; 2.

Intimação dos interessados, acerca da disponibilização do alvará com assinatura digital; 3.

Cumpridas as determinações acima, intime-se a parte autora para requerer o que entender di direito a respeito da obrigação de fazer pendente.

Maceió , 28 de maio de 2025.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
28/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 12:04

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:52

Decisão Proferida
28/05/2025 10:49

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Guimarães de Souza (OAB 5680/AL), Joel Helder da Silva Morais (OAB 18311/AL), Aline Nascimento Baptista de Oliveira (OAB 51240/BA) Processo 0702156-46.2023.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wellington Gomes de Barros - Réu: Companhia de Dentistas Centro Ltda - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido estampado na exordial e, por conseguinte: A- Condeno a Ré a fazer novas próteses de mateira funcional, e ainda B - ao pagamento da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, desde a data do seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e com juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, desde a citação, conforme dispõe os arts. 389 e 406 do Código Civil.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Sobrevindo requerimento do exequente, intime-se a demandada na forma do art. 523 do CPC, para que, em 15 (quinze) dias, promova o pagamento da quantia arbitrada em valores devidamente atualizados.

Não havendo o pagamento voluntário, atualize-se o valor exequendo na forma do art. 52, II, da Lei nº 9.099/1995, promovendo-se, em seguida, com a conclusão dos autos para bloqueio eletrônico via SISBAJUD do quantum atualizado, nos moldes do art. 523, §3º, do CPC.

Havendo pagamento (depósito judicial), expeça-se alvará em favor do autor.

Em sendo requerido a transferência de valores integrais à conta do autor ou de seu advogado, observe-se, neste último, a autorização outorgada em procuração, lhe dando poderes para receber/levantar alvará.

Em caso de pedido de retenção de honorários contratuais, fica desde já deferido, ficando a expedição condicionada a presença do contrato de honorários, devidamente assinado pela parte.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/04/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 09:38

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2024 19:28

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 08:12

Conclusos para despacho
16/02/2024 08:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/02/2024 08:12:19, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
15/02/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 09:34

Expedição de Certidão.
06/10/2023 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2023 11:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2023 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 11:49

Expedição de Carta.
11/09/2023 11:48

Expedição de Carta.
11/09/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:04

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2024 08:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
11/09/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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