16/05/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:22

Transitado em Julgado
26/04/2025 00:30

Retificação de Prazo, devido feriado
09/04/2025 13:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jeanine Leite Vaz de Barros (OAB 20103/DF) Processo 0001363-87.2013.8.02.0049 - Execução Fiscal - Exequente: ŽUNIÃO - Por todo o exposto, EXTINGO a presente execução, em virtude do reconhecimento da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da Lei nº 6.830/1980.

Dispenso as partes de pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 921, §5º do CPC/15.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se Desnecessário intimar o Ministério Público (art. 178, § único do CPC e Súmula 189 do STJ).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Penedo,07 de abril de 2025.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
08/04/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 09:44

Conclusos para julgamento
21/11/2024 09:44

Reativação de Processo Suspenso
05/11/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:33

Expedição de Certidão.
28/10/2024 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 04:00

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 13:44

Despacho de Mero Expediente
06/06/2023 14:39

Visto em Autoinspeção
10/06/2022 11:03

Visto em Autoinspeção
24/09/2021 10:18

Expedição de Certidão.
22/09/2021 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/09/2021 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 13:49

Expedição de Certidão.
21/09/2021 12:30

Arquivamento pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais
21/09/2021 12:23

Decisão Proferida
17/08/2021 10:42

Conclusos para despacho
23/02/2021 08:19

Conclusos para despacho
22/02/2021 15:11

Juntada de Outros documentos
15/02/2021 09:48

Expedição de Certidão.
06/02/2021 21:11

Expedição de Certidão.
02/02/2021 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2021 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 08:50

Conclusos para despacho
30/11/2020 08:50

Expedição de Certidão.
27/11/2020 19:50

Reativação de Processo Suspenso
08/10/2020 14:41

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2020 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/08/2020 09:11

Expedição de Carta.
17/08/2020 19:00

Reativação de Processo Suspenso
29/08/2019 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2019 20:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/08/2019 13:30

Expedição de Certidão.
27/08/2019 21:09

Decisão Proferida
19/08/2019 11:53

Conclusos para despacho
08/08/2019 11:26

Juntada de Outros documentos
01/08/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2019 12:51

Expedição de Carta.
24/07/2019 12:48

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
24/07/2019 12:43

Expedição de Certidão.
29/05/2019 08:54

Expedição de Certidão.
29/05/2019 07:56

Juntada de Outros documentos
28/05/2019 16:06

Despacho de Mero Expediente
24/05/2019 09:19

Expedição de Certidão.
21/05/2019 09:19

Expedição de Edital.
20/05/2019 14:30

Visto em Correição - CGJ
29/08/2016 08:09

Ato ordinatório praticado
18/08/2016 08:04

Juntada de Outros documentos
17/08/2016 10:33

Tornado Processo Digital
22/03/2016 10:54

Recebidos os autos
17/03/2016 13:26

Despacho de Mero Expediente
26/08/2015 12:46

Conclusos para despacho
26/08/2015 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2015 12:41

Juntada de Outros documentos
05/08/2015 13:00

Recebidos os autos
09/06/2015 12:35

Autos entregues em carga
22/05/2015 12:47

Expedição de Ofício.
18/05/2015 12:15

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
05/12/2014 07:52

Juntada de Mandado
04/12/2014 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2014 11:31

Expedição de Mandado.
24/03/2014 13:25

Visto em correição
11/07/2013 12:00

Recebidos os autos
11/07/2013 12:00

Remetidos os Autos
11/07/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2013

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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