10/04/2025 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Laubenstein Pereira (OAB 201334/SP), Letícia de Medeiros Agra (OAB 20148/AL) Processo 0701622-26.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Filipe Carnauba Mota Luna - Réu: Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/s Ltda. - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 221-225.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
09/04/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 22:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 12:24

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 18:07

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 18:07

Apensado ao processo
13/03/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 12:52

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 10:34

Conclusos para julgamento
26/11/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 10:32:22, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/11/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 12:53

Decisão Proferida
27/09/2024 11:32

Conclusos para despacho
26/09/2024 18:36

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 22:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 14:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 09:34

Expedição de Carta.
28/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:05

Expedição de Carta.
16/08/2024 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 12:43

Decisão Proferida
12/08/2024 12:57

Conclusos para despacho
09/08/2024 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 12:09

Decisão Proferida
08/08/2024 11:36

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:24

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 10:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/07/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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