TJAL - 0701582-71.2018.8.02.0053

1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Miguel dos Campos

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL

CNPJ: 12.263.869/0001-08

Advogados

FABRICIO RAFAEL PEIXOTO LIRA

THAIS MILENA COSTA DOS ANJOS

LUCIANA ARRUDA ALMEIDA

OAB: 11452/AL

CPF *14.***.*10-47

Polo Passivo

Partes

WASHINGTON LUIZ ALECIO MOTA

CPF *44.***.*94-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 03:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 07:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: fabrício rafael peixoto lira (OAB 10205/AL), Luciana Arruda Almeida (OAB 11452/AL), Thaís Milena Costa dos Anjos (OAB 18251/AL) Processo 0701582-71.2018.8.02.0053 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Barra de São Miguel - Ante exposto, EXTINGO O FEITO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

    Deixo de condenar a parte ao pagamento das custas, com fundamento na isenção prevista no art. 44, I, da Resolução n. 19.

    Deixo de condenar ao pagamento de honorários, por força do princípio da causalidade.

    Proceda-se com a baixa das restrições patrimoniais.

    Certificado o trânsito em julgado, ausente pendências, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 26/05/2025 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2025 12:04

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 26/05/2025 09:10

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2025 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2025 04:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 13:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: fabrício rafael peixoto lira (OAB 10205/AL), Luciana Arruda Almeida (OAB 11452/AL), Thaís Milena Costa dos Anjos (OAB 18251/AL) Processo 0701582-71.2018.8.02.0053 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Barra de São Miguel - Considerando a certidão de fl.84, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, promovendo, em caso positivo, seu regular andamento, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do § 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil - CPC.

    Após, voltem-me os autos conclusos.

    Providências necessárias.

  • 09/04/2025 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 09:19

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/01/2025 10:34

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 03:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 13:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/09/2024 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2024 11:43

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/01/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2021 01:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2021 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 20:10

    Suspensão pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais

  • 01/02/2021 14:35

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 11:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/10/2020 11:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/10/2020 19:38

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2020 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2020 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2020 16:26

    Visto em Autoinspeção

  • 13/04/2020 13:19

    Decisão Proferida

  • 13/04/2020 09:39

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2020 00:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2020 11:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/03/2020 20:55

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2020 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2020 10:27

    Decisão Proferida

  • 28/11/2019 11:24

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2019 22:50

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2019 12:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/10/2019 12:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2019 12:04

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 29/10/2019 12:02

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2019.

  • 28/08/2019 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2019 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2019 11:31

    Expedição de Edital.

  • 21/08/2019 11:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/08/2019 20:44

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/08/2019 16:21

    Despacho de Mero Expediente

  • 16/08/2019 12:59

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2019 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2019 08:12

    Juntada de Mandado

  • 22/07/2019 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2019 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2019 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2019 10:34

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/03/2019 15:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2019 09:36

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 22/02/2019 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2018 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2018 09:32

    Decisão Proferida

  • 14/11/2018 12:35

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2018 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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