03/09/2025 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 10:30

Conclusos para despacho
03/09/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 07:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ÁDAN MASTROIANNI BRANDÃO DE CARVALHO (OAB 13899/AL), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP), ADV: ÁDAN MASTROIANNI BRANDÃO DE CARVALHO (OAB 13899/AL), ADV: ÁDAN MASTROIANNI BRANDÃO DE CARVALHO (OAB 13899/AL) - Processo 0700587-94.2025.8.02.0091 - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - AUTOR: B1Jaime Brandao de Oliveira Costa NetoB0 - B1Morgana Maria de Almeida TavaresB0 - B1Maria do Socorro Brandão CostaB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Vistos, etc.

Defiro o requerido.

Determino a intimação do demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento do julgado, sob pena de penhora.

Em caso negativo, concluso para penhora em obediência à ordem legal do Art. 835 do CPC e, via sistema SISBAJUD, consequente bloqueio do valor disponível em conta(s) bancária(s) de titularidade do(s) executado(s), em quantia suficiente para garantir a execução do julgado.

Após o efetivo bloqueio, certifique a Secretaria quanto ao cumprimento deste pelas instituições financeiras, conforme ordenado.

Ato contínuo, remova-se o valor bloqueado para a Conta Judicial, ficando tal numerário à disposição deste juízo, finalizando-se a penhora.
28/08/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 12:07

Decisão Proferida
27/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:22

Evolução da Classe Processual
26/08/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ÁDAN MASTROIANNI BRANDÃO DE CARVALHO (OAB 13899/AL), ADV: ÁDAN MASTROIANNI BRANDÃO DE CARVALHO (OAB 13899/AL), ADV: ÁDAN MASTROIANNI BRANDÃO DE CARVALHO (OAB 13899/AL), ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0700587-94.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - AUTOR: B1Jaime Brandao de Oliveira Costa NetoB0 - B1Morgana Maria de Almeida TavaresB0 - B1Maria do Socorro Brandão CostaB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Isto posto, com fulcro nos arts. 6º - VI e 14, § 1º - I e II do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando, a demandada AZUL LINHAS AÉREAS S.A a restituir ao demandante Jaime Brandão de Oliveira o valor dos custos que desembolsaram pela não assistência material, que totalizam o importe de R$ 845,49 (oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), devidamente atualizado até o momento do cumprimento desta decisão.

Condeno-a, ainda, pagar a cada demandante o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a título de compensação pelos danos morais que lhes causou, atrasando, sem justa motivação, voo devidamente contratado e adimplido pelos demandantes, o que os fez perder seus compromissos profissionais.
05/08/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 11:40

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2025 08:28

Conclusos para julgamento
24/07/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 08:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 08:26:34, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
23/07/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 23:04

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ádan Mastroianni Brandão de Carvalho (OAB 13899/AL) Processo 0700587-94.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jaime Brandao de Oliveira Costa Neto, Morgana Maria de Almeida Tavares, Maria do Socorro Brandão Costa - Desse modo, indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, ante a ausência de especificação de quais documentos que a empresa demandada deve juntar ao processo para o fiel esclarecimento dos fatos narrados na exordial, como meio de facilitar a defesa do consumidor.
20/05/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 13:04

Decisão Proferida
19/05/2025 08:05

Conclusos para despacho
02/05/2025 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 14:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ádan Mastroianni Brandão de Carvalho (OAB 13899/AL) Processo 0700587-94.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jaime Brandao de Oliveira Costa Neto, Morgana Maria de Almeida Tavares, Maria do Socorro Brandão Costa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 24 de julho de 2025, às 8 horas e 20 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. (AUDIÊNCIA PRESENCIAL)
08/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 10:05

Expedição de Carta.
08/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:35

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 08:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/03/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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