14/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: CLAUDIJANE JOSINA MONTEIRO BARROS (OAB 12490/AL) - Processo 0700532-46.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano - AUTOR: B1José Tavares de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco Votorantim S/AB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 05 de novembro de 2025, às 10 horas e 40 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
11/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 10:53

Expedição de Carta.
11/07/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:47

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2025 10:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/07/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 12:33

Decisão Proferida
02/06/2025 11:49

Conclusos para despacho
01/06/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CLAUDIJANE JOSINA MONTEIRO BARROS (OAB 12490/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0700532-46.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Tavares de Oliveira - Réu: Banco Votorantim S/A - Isto posto, com fulcro no art. 48 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1.022, III, do CPC, conheço os embargos opostos para dar-lhe provimento, corrigindo o erro material contido na sentença de fls. 138, da seguinte forma: Onde se lê: "Destarte, ARQUIVE-SE o presente, com baixa." Leia-se: " Prossiga o feito no tocante a empresa ALLIAN ENGENHARIA.

Aguarde-se realização de audiência agendada para o dia 03/06/2025, às 08:00h." No mais, mantenho a sentença nos autos da ação (fls. 138).

Intimações devidas.

Maceió , 29 de maio de 2025.

Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo Juiz de Direito
29/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 16:29

Decisão Proferida
28/05/2025 09:28

Conclusos para decisão
27/05/2025 19:08

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 19:08

Apensado ao processo
27/05/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CLAUDIJANE JOSINA MONTEIRO BARROS (OAB 12490/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0700532-46.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Tavares de Oliveira - Réu: Banco Votorantim S/A - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 136/137, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.

Destarte, ARQUIVE-SE o presente, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações devidas.
26/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 12:30

Homologada a Transação
26/05/2025 08:21

Conclusos para julgamento
21/05/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 11:31

Expedição de Carta.
24/04/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: CLAUDIJANE JOSINA MONTEIRO BARROS (OAB 12490/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0700532-46.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Tavares de Oliveira - Réu: Banco Votorantim S/A - Isto posto, defiro, com fulcro no art. 6º, VIII, do CPDC, o pedido de inversão do ônus da prova, determinando que a empresa demandada ALLIAN ENGENHARIA apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta intimação (Enunciado 13 do FONAJE), o documento requerido no item "c" de fl. 08, como meio de facilitar a defesa do consumidor, sob pena de confissão dos fatos reclamados pela demandante, em caso de descumprimento do aqui determinado.

Por fim, determino intimação do demandante e da demandada BANCO VOTORANTIM S/A, por meio de seu advogado através do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, do teor desta decisão.

Determino, ainda, que o Cartório deste Juizado expeça citação/intimação para a parte demandada ALLIAN ENGENHARIA, nos moldes dos arts. 18, I, e 19, da Lei nº 9.099/95, inclusive da audiência de conciliação e instrução já designada (03/06/2025, às 08 horas), a qual ocorrerá na modalidade PRESENCIAL.

Intimações devidas.
09/04/2025 14:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: CLAUDIJANE JOSINA MONTEIRO BARROS (OAB 12490/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0700532-46.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Tavares de Oliveira - Réu: Banco Votorantim S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 03 de junho de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
08/04/2025 21:28

Decisão Proferida
08/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 11:06

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:04

Expedição de Carta.
08/04/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 20:35

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/03/2025 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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