18/07/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700410-45.2024.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - AUTOR: B1Alcides da SilvaB0 - Vistas ao Ministério Público para parecer e, após, retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 17 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
17/07/2025 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 21:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/07/2025 21:39

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:20

Despacho de Mero Expediente
16/07/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 15:36

Conclusos para decisão
07/07/2025 21:53

Expedição de Carta.
01/07/2025 20:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 16:01

Despacho de Mero Expediente
13/06/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 01:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2025 01:15

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 15:10

Despacho de Mero Expediente
04/06/2025 14:56

Conclusos para despacho
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700410-45.2024.8.02.0066 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autor: Alcides da Silva - Em face do exposto, declaro extinta a obrigação, nos termos dos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil.

Não havendo mais nada a ser deliberado, arquivem-se os autos do processo, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,29 de maio de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
27/05/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 00:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:07

Expedição de Certidão.
19/04/2025 17:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
19/04/2025 17:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:57

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 02:05

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700410-45.2024.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alcides da Silva - Ante o exposto, revogo a tutela, nos termos dos artigos 296 e 298 do CPC, visto que não há o enquadramento ao Tema 1234 do Supremo Tribunal Federal.

Determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a decisão administrativa de negativa do fornecimento do medicamento pela administração, devendo também justificar a inexistência de substituto terapêutico incorporado ao SUS e quais alternativas terapêuticas foram utilizadas; qual a segurança, a acurácia, a efetividade e a eficácia do medicamento requerido, com base na medicina baseada em evidências e ensaios clínicos randomizados.

Após, retornem os autos conclusos na fila "devolvido da câmara técnica".

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 03 de abril de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
07/04/2025 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 15:25

Decisão Proferida
02/04/2025 23:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/04/2025 23:51

Expedição de Certidão.
02/04/2025 23:49

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 23:21

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:01

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 21:33

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 21:29

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:35

Decisão Proferida
11/02/2025 08:50

Execução de Sentença Iniciada
02/01/2025 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/01/2025 15:42

Redistribuição de Processo - Saída
02/01/2025 15:42

Recebimento de Processo de Outro Foro
26/12/2024 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/12/2024 11:39

Juntada de Mandado
26/12/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/12/2024 10:29

Expedição de Mandado.
25/12/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
25/12/2024 09:15

Decisão Proferida
25/12/2024 09:13

Conclusos para decisão
25/12/2024 09:04

Expedição de Certidão.
20/12/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 15:53

Despacho de Mero Expediente
20/12/2024 12:32

Conclusos para decisão
20/12/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO PROVISÓRIA/CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700197-60.2025.8.02.0080

Beatriz Barbosa Ramos Pinto

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Felipe Gomes de Athayde Antunes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/02/2025 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0700137-80.2025.8.02.0147

Maria Lucia da Silva

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Danielle Tenorio Toledo Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/02/2025 00:18

Exibir Processo

Processo nº 0737936-81.2023.8.02.0001

Ana Lucia Cardoso Santos

Estado de Alagoas

Advogado: Lindalvo Silva Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/12/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0700165-82.2024.8.02.0147

Condominio Residencial Milano

Gilmar Ferreira da Costa

Advogado: Valdeilma Yane de Oliveira Mateus

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/03/2024 21:24

Exibir Processo

Processo nº 0700752-07.2024.8.02.0147

Condominio Residencial Milano

Andresson Gustavo da Silva

Advogado: Valdeilma Yane de Oliveira Mateus

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/08/2024 19:56

Exibir Processo