21/08/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 06:58

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700410-45.2024.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - AUTOR: B1Alcides da SilvaB0 - Em atenção ao e-mail do sistema E-Ntajus, intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe ao processo se realizou os exames descritos no receituário médico de fl. 153.

Em caso positivo, deverá acostar aos autos os respectivos resultados.

Após a juntada dos documentos, determino que seja expedido ofício ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Alagoas - NatJus/AL (através da plataforma E-NATJUS direcionando ao Natjus Estadual) para, em 48 (quarenta e oito) horas, elaborar nova nota técnica à vista do documento médico acostado às fls. 151/154 e dos exames acostados pelo autor.

Ato contínuo, conceda-se vistas ao Ministério Público para parecer.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se Maceió, 05 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
05/08/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 17:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:31

Despacho de Mero Expediente
05/08/2025 01:00

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:56

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 19:00

Despacho de Mero Expediente
23/07/2025 18:05

Conclusos para julgamento
23/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 18:13

Conclusos para julgamento
18/07/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700410-45.2024.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - AUTOR: B1Alcides da SilvaB0 - Vistas ao Ministério Público para parecer e, após, retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 17 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
17/07/2025 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 21:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/07/2025 21:39

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:20

Despacho de Mero Expediente
16/07/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 15:36

Conclusos para decisão
07/07/2025 21:53

Expedição de Carta.
01/07/2025 20:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 16:01

Despacho de Mero Expediente
13/06/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 01:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2025 01:15

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 15:10

Despacho de Mero Expediente
04/06/2025 14:56

Conclusos para despacho
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700410-45.2024.8.02.0066 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autor: Alcides da Silva - Em face do exposto, declaro extinta a obrigação, nos termos dos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil.

Não havendo mais nada a ser deliberado, arquivem-se os autos do processo, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,29 de maio de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
27/05/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 00:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:07

Expedição de Certidão.
19/04/2025 17:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
19/04/2025 17:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:57

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 02:05

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700410-45.2024.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alcides da Silva - Ante o exposto, revogo a tutela, nos termos dos artigos 296 e 298 do CPC, visto que não há o enquadramento ao Tema 1234 do Supremo Tribunal Federal.

Determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a decisão administrativa de negativa do fornecimento do medicamento pela administração, devendo também justificar a inexistência de substituto terapêutico incorporado ao SUS e quais alternativas terapêuticas foram utilizadas; qual a segurança, a acurácia, a efetividade e a eficácia do medicamento requerido, com base na medicina baseada em evidências e ensaios clínicos randomizados.

Após, retornem os autos conclusos na fila "devolvido da câmara técnica".

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 03 de abril de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
07/04/2025 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 15:25

Decisão Proferida
02/04/2025 23:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/04/2025 23:51

Expedição de Certidão.
02/04/2025 23:49

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 23:21

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:01

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 21:33

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 21:29

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:35

Decisão Proferida
11/02/2025 08:50

Execução de Sentença Iniciada
02/01/2025 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/01/2025 15:42

Redistribuição de Processo - Saída
02/01/2025 15:42

Recebimento de Processo de Outro Foro
26/12/2024 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/12/2024 11:39

Juntada de Mandado
26/12/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/12/2024 10:29

Expedição de Mandado.
25/12/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
25/12/2024 09:15

Decisão Proferida
25/12/2024 09:13

Conclusos para decisão
25/12/2024 09:04

Expedição de Certidão.
20/12/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 15:53

Despacho de Mero Expediente
20/12/2024 12:32

Conclusos para decisão
20/12/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO PROVISÓRIA/CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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