12/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB 8399/AL), ADV: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL), ADV: THIAGO FURTUOSO DOS SANTOS (OAB 18757/AL) - Processo 0700784-31.2022.8.02.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Slaynne Chrystie Santos LimaB0 - RÉ: B1SMILE - Assistência Internacional de SaúdeB0 -

Vistos.

A parte ré requereu produção de prova pericial médica com especialização em auditoria de saúde suplementar para análise de alegada negativa de atendimento emergencial.

O art. 370 do CPC autoriza o indeferimento de provas inúteis ou protelatórias.

A prova pericial (art. 464, CPC) destina-se a fatos que dependam de conhecimento técnico especializado.

No caso, a controvérsia resolve-se pela análise de documentação hospitalar e registros sistêmicos, prescindindo de conhecimento médico especializado.

INDEFIRO o pedido de prova pericial por desnecessário à elucidação dos fatos controvertidos.

DETERMINO à parte ré manifestação sobre outras provas no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
08/08/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 21:26

Decisão Proferida
07/08/2025 10:56

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB 8399/AL), ADV: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL), ADV: THIAGO FURTUOSO DOS SANTOS (OAB 18757/AL) - Processo 0700784-31.2022.8.02.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Slaynne Chrystie Santos LimaB0 - RÉ: B1SMILE - Assistência Internacional de SaúdeB0 - Ante o exposto, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (dias), justificar a necessidade de produção de prova pericial, bem como indicar a especialidade profissional habilitada a realizá-la.
22/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 11:40

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 20:48

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL), Thiago Furtuoso dos Santos (OAB 18757/AL) Processo 0700784-31.2022.8.02.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Slaynne Chrystie Santos Lima - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - Intimem-se as partes para informar se possuem outras provas a produzir, especificando-as e justificando sua pertinência, no prazo de 10 (dez) dias, bem como sobre a possibilidade de autocomposição.
09/04/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 12:10

Despacho de Mero Expediente
22/01/2025 11:55

Conclusos para decisão
08/07/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 02:21

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 08:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2024 08:48

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 16:50

Decisão Proferida
24/06/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 11:34

Conclusos para despacho
15/02/2023 11:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/02/2023 11:33:29, Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte.
15/02/2023 08:52

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 17:22

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 17:21

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 22:20

Juntada de Mandado
31/01/2023 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 12:07

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/01/2023 12:06

Expedição de Mandado.
01/12/2022 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2022 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 13:23

Decisão Proferida
24/11/2022 11:18

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2023 11:00:00, Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte.
08/11/2022 12:01

Conclusos para despacho
08/11/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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