28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JURANDIR JOSÉ DE SOUZA MENEZES (OAB 3885/AL), ADV: CAMYLA BRASIL PARANHOS (OAB 9525/AL), ADV: DÊNIS DA SILVA BELO (OAB 20396/AL) - Processo 0700736-49.2025.8.02.0040 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU PRESO: B1Jose Wellington de Amorim FlorianoB0 - DENUNCIDO: B1Ícaro Firmino da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos a Defensoria Pública para, no prazo de 10 dias, apresentar alegações finais.

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos aos Advoigados dos réus para, no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais.

Atalaia, 25 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
26/07/2025 05:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/07/2025 05:58

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 07:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2025 07:53

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 07:58

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 20:01

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JURANDIR JOSÉ DE SOUZA MENEZES (OAB 3885/AL), ADV: CAMYLA BRASIL PARANHOS (OAB 9525/AL), ADV: DÊNIS DA SILVA BELO (OAB 20396/AL) - Processo 0700736-49.2025.8.02.0040 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU PRESO: B1Jose Wellington de Amorim FlorianoB0 - DENUNCIDO: B1Ícaro Firmino da SilvaB0 - Despacho: "Oficie-se ao Instituto de Criminalística para que remeta, no prazo de 5 (cinco) dias, o Laudo Pericial definitivo de drogas.

Após, dê-se vista às partes para que, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, apresentem suas alegações finais.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença."
17/07/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 07:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CAMYLA BRASIL PARANHOS (OAB 9525/AL), ADV: JURANDIR JOSÉ DE SOUZA MENEZES (OAB 3885/AL), ADV: DÊNIS DA SILVA BELO (OAB 20396/AL) - Processo 0700736-49.2025.8.02.0040 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU PRESO: B1Jose Wellington de Amorim FlorianoB0 - DENUNCIDO: B1Ícaro Firmino da SilvaB0 - DESPACHO Envie a informação requestada, posto que já oferecidas às pp. 278.

Quando do cumprimento anexe-se aos autos um comprovante de que as informações foram realmente enviadas.

Cumpra-se com urgência.

Após, não havendo nenhum requerimento, aguarde-se a realização de audiência.
08/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 10:05

Juntada de Informações
08/07/2025 09:08

Despacho de Mero Expediente
04/07/2025 08:59

Conclusos para despacho
04/07/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 13:51

Juntada de Mandado
02/07/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 15:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/06/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JURANDIR JOSÉ DE SOUZA MENEZES (OAB 3885/AL), ADV: CAMYLA BRASIL PARANHOS (OAB 9525/AL), ADV: DÊNIS DA SILVA BELO (OAB 20396/AL) - Processo 0700736-49.2025.8.02.0040 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU PRESO: B1Jose Wellington de Amorim FlorianoB0 - DENUNCIDO: B1Ícaro Firmino da SilvaB0 - DESPACHO Designo a continuação da audiência de instrução para o dia 17 de julho de 2025, às 9h.

Intime-se a testemunha Guilherme de Souza Bento no endereço indicado à p. 274.

Requisite-se a presença do réu José Wellington de Amorim Floriano, via SIMAV.

Por tratar-se de réu preso, o mandado deve ser classificado como urgente e ser encaminhado para o fluxo correspondente.

Cumpra-se. (Datado e assinado eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito
18/06/2025 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 12:37

Expedição de Mandado.
18/06/2025 12:33

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/06/2025 12:31

Expedição de Mandado.
18/06/2025 12:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 12:25

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:20

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Atalaia.
18/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:17

Juntada de Informações
18/06/2025 12:14

Despacho de Mero Expediente
18/06/2025 12:12

Despacho de Mero Expediente
12/06/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:08

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 03:16

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 08:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jurandir José de Souza Menezes (OAB 3885/AL), Camyla Brasil Paranhos (OAB 9525/AL), Dênis da Silva Belo (OAB 20396/AL) Processo 0700736-49.2025.8.02.0040 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu Preso: Jose Wellington de Amorim Floriano, Ícaro Firmino da Silva - Despacho: "Acolho o pedido do Ministério Público e concedo o prazo de 10 (dez) dias para atualização do endereço da testemunha faltante.

Após, voltem-me os autos conclusos na fila de processos urgentes."
28/05/2025 22:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 22:37

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jurandir José de Souza Menezes (OAB 3885/AL), Camyla Brasil Paranhos (OAB 9525/AL), Dênis da Silva Belo (OAB 20396/AL) Processo 0700736-49.2025.8.02.0040 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu Preso: Jose Wellington de Amorim Floriano, Ícaro Firmino da Silva - DECISÃO Trata-se de Defesa Prévia apresentada pelo réu Ícaro Firmino da Silva às pp. 238/245.

Por não haver motivos para a absolvição sumária ou trancamento da ação penal, estendo a decisão às pp. 211/212 também ao réu, de forma que será realizada audiência de instrução una, na data já designada.

Intime-se a Advogada constituída para que junte aos autos a procuração, no prazo de 5 (cinco) dias.
15/05/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 14:34

Decisão Proferida
13/05/2025 20:35

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:03

Juntada de Mandado
06/05/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
02/05/2025 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 23:15

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:41

Expedição de Ofício.
29/04/2025 12:39

Expedição de Mandado.
29/04/2025 12:33

Expedição de Mandado.
29/04/2025 12:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/04/2025 12:27

Expedição de Mandado.
29/04/2025 12:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:01

Evolução da Classe Processual
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dênis da Silva Belo (OAB 20396/AL) Processo 0700736-49.2025.8.02.0040 - Auto de Prisão em Flagrante - Denuncido: Jose Wellington de Amorim Floriano - Ante o exposto, RECEBO a denúncia e designo o dia 28 de maio de 2025, às 9h15min, para realização da audiência de instrução e julgamento, nos moldes do art. 57 da Lei nº 11.343/06.

O denunciado Ícaro Firmino da Silva, em audiência de custódia, informou o seguinte contato telefônico: (82) 99167-0810.

Deste modo, determino que seja expedido mandado de intimação, com urgência, para que seja notificado da denúncia.

Em relação ao pedido de revogação da prisão preventiva,a Defesa não trouxe elementos aptos a infirmar a decisão às pp. 77/78.

Acrescento que, os autos do processo nº 0700794-52.2025.8.02.0040, houve conclusão das investigações e o denunciado figura como um dos indiciados pela polícia.

Assim, o fundamento da garantia da ordem pública revela-se ainda mais forte, sendo de rigor, portanto, a manutenção da custódia cautelar.Por estas razões, MANTENHO a custódia cautelar do acusado José Wellington de Amorim Floriano.

Intimem-se o Ministério Público, via Portal, e a Defesa, via DJE.

Requisite-se o laudo pericial.

Junte-se certidão de antecedentes criminais desta Comarca, proceda-se à pesquisa no SAJ quanto à existência de ações penais em outras Comarcas e requisite-se a folha de antecedentes da Secretaria de Defesa Social, caso já não estejam acostadas aos autos.

Evolua-se a classe processual e alimente-se o histórico de partes com o evento de recebimento da denúncia, que deverá ser movida para figurar como o primeiro documento dos autos digitais. (Datada e assinada eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito
28/04/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 14:47

Recebida a denúncia
28/04/2025 12:56

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 09:15:00, Vara do Único Ofício de Atalaia.
24/04/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 08:00

Conclusos para despacho
16/04/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:44

Juntada de Mandado
15/04/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 01:06

Expedição de Certidão.
14/04/2025 01:05

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dênis da Silva Belo (OAB 20396/AL) Processo 0700736-49.2025.8.02.0040 - Auto de Prisão em Flagrante - Denuncido: Jose Wellington de Amorim Floriano - DESPACHO Notifiquem-se os acusados para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os ditames do art. 55, da Lei 11.343/06.

Em paralelo, dê-se vistas ao Ministério Público para que se manifeste acerca do pedido de revogação da prisão preventiva àspp. 174/183.

Cumpra-se.
11/04/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:20

Expedição de Mandado.
11/04/2025 11:16

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/04/2025 11:15

Expedição de Mandado.
11/04/2025 11:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:49

Despacho de Mero Expediente
10/04/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:03

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 07:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 07:37

Expedição de Certidão.
07/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 08:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 08:16

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 08:16

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 08:14

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 08:14

Expedição de Certidão.
03/04/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 07:40

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:50

Decisão Proferida
02/04/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:01

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 14:01:57, Vara do Único Ofício de Atalaia.
02/04/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:46

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Atalaia.
02/04/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:50

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:49

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:34

Conclusos para despacho
02/04/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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