30/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700090-85.2024.8.02.0036 - Apelação Cível - São José da Tapera - Apelante: Jacob Rodrigues de Melo - Apelado: Banco Bmg S/A - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 29 de maio de 2025 Des.

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Relator' - Des.

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque - Advs: José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE)
28/05/2025 15:40

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
28/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Romário Rodrigues Pereira (OAB 12797/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0700090-85.2024.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jacob Rodrigues de Melo - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
06/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 14:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Romário Rodrigues Pereira (OAB 12797/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0700090-85.2024.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jacob Rodrigues de Melo - Réu: Banco BMG S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, nos termos do art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a nulidade do contrato discutido nesses autos e a inexistência do respectivo débito gerado, devendo a parte ré providenciar a cessação dos descontos no benefício da parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de incidência de multa diária; b) CONDENAR a parte ré à repetição simples do indébito, referente aos valores referente ao contrasto discutido nestes autos, descontados a partir de março/2019, diante do reconhecimento da prescrição parcial do pleito autoral; c) AUTORIZAR a parte ré a compensar o valor da condenação até a importância dos créditos de fls. 186/187, atualizados pelo IPCA desde o creditamento, valor este que se refere aos depósitos realizados pela instituição na conta da parte demandante.
10/04/2025 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 07:24

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 13:52

Conclusos para despacho
20/09/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 23:35

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 14:28

Despacho de Mero Expediente
13/08/2024 13:28

Conclusos para decisão
12/08/2024 18:51

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 11:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2024 11:46:11, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
06/08/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 11:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 10:17

Expedição de Carta.
09/04/2024 10:52

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 10:20

Decisão Proferida
06/02/2024 09:22

Conclusos para despacho
06/02/2024 09:21

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 09:00:00, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
06/02/2024 08:40

Conclusos para despacho
06/02/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701081-15.2024.8.02.0019

Josefa Maria da Silva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Isabelle Petra Marques Pereira Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/10/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0712790-61.2023.8.02.0058

Helder Franklin Viana Tenorio

Academia Gbs Fitness LTDA EPP

Advogado: Kelcya Lucyana Lima Santana

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/09/2023 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0700140-62.2025.8.02.0041

Benedito Virigilio do Nascimento

Banco Pan SA

Advogado: Ricardo Carlos Medeiros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/02/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0700707-69.2025.8.02.0049

Ana Maria Moraes Pereira

Banco Pan SA

Advogado: Luan Wallas Maia Colussi

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/04/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0711539-42.2022.8.02.0058

Sicoob Leste

Bravo Seguranca Eletronica LTDA

Advogado: Mikaelly Shayane da Silva Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/11/2022 10:05

Exibir Processo