17/01/2025 13:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Victor Teixeira de Melo (OAB 14245/AL), Pablo Forllan Silva Feitoza (OAB 14955/AL) Processo 0700570-58.2023.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Comercial de Calçados Palmeira Ltda - Ré: Vera Lucia de Oliveira Santos - Posto isso, conheço dos embargos declaratórios para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se.
16/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/01/2025 12:16

Conclusos para julgamento
11/01/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 17:11

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
11/01/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 10:55

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Victor Teixeira de Melo (OAB 14245/AL), Pablo Forllan Silva Feitoza (OAB 14955/AL) Processo 0700570-58.2023.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Comercial de Calçados Palmeira Ltda - com base no artigo 51, III, da Lei nº 9.099/95, DECLARO A INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL DESTE JUIZADO E EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Palmeira dos Índios, datado e assinado digitalmente.
18/12/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 12:43

Extinto o processo por incompetência territorial
13/12/2024 08:57

Conclusos para despacho
02/09/2024 07:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 09:41

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/07/2024 15:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/07/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/07/2024 10:20

Expedição de Mandado.
23/07/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:13

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:09

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2024 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
22/07/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
29/12/2023 18:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 11:30

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/11/2023 13:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/11/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/11/2023 14:47

Expedição de Carta.
09/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 18:28

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2023 11:22:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
02/11/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0749857-03.2024.8.02.0001

Enmelly Rayane Azevedo da Rocha

Estado de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/10/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0700372-15.2023.8.02.0148

Santana e Cia Home Center LTDA - EPP

Josefa Marcia de Melo

Advogado: Andressa Targino Carvalho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/08/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0717438-27.2024.8.02.0001

Deise Conceicao Purger Serpa de Menezes

Alagoas Previdencia

Advogado: Marcos Bernardes de Mello

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/04/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0729341-98.2020.8.02.0001

Jose Antonio Ramos dos Santos

Estado de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/09/2021 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0700858-44.2016.8.02.0051

Policia Civil do Estado de Alagoas

Daniel Pereira Alves

Advogado: Joao Mauricio da Rocha de Mendonca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/03/2022 23:19

Exibir Processo