10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: OTTO BRASILEIRO MONTEIRO (OAB 14175/AL) - Processo 0700484-66.2019.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO: B1José Erivaldo Santos da SilvaB0 e outro - Ao teor do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a denúncia, para CONDENAR O RÉU JOSÉ ERIVALDO SANTOS DA SILVA, pela prática do crime previsto no art. 33 (tráfico de drogas) da Lei 11.343/06 e ABSOLVER pela prática do crime previsto no art. 35 da Lei nº 11.343/06; ao passo em que ABSOLVO o réu LUCIANO INÁCIO DA SILVA, pelos crimes imputados (arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/06), com fundamento no art. 386, II e VII, do Código de Processo Penal, por não existir prova suficiente para a condenação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Otto Brasileiro Monteiro (OAB 14175/AL) Processo 0700484-66.2019.8.02.0069 - Inquérito Policial - Denuncido: José Erivaldo Santos da Silva - DESPACHO: "REMETAM-SE os presentes autos conclusos para sentença."
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Otto Brasileiro Monteiro (OAB 14175/AL) Processo 0700484-66.2019.8.02.0069 - Inquérito Policial - Denuncido: José Erivaldo Santos da Silva - Criminal - Intimação de Audiência Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 14 de maio de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a INTIMAR os representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e o advogado do denunciado.
17/01/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:04

Expedição de Certidão.
02/01/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 15:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/10/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 21:45

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 10:30:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
15/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 02:21

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 12:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 09:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/10/2024 09:54

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:24

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 11:14

Juntada de Mandado
23/10/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 12:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/10/2023 14:23

Expedição de Mandado.
02/10/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 08:40

Conclusos para despacho
04/09/2023 08:38

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
02/01/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 10:50

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 09:24

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 10:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/11/2022 15:51

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2022 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 08:31

Juntada de Outros documentos
29/10/2022 18:20

Conclusos para despacho
14/10/2022 10:41

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 10:40

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 08:53

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 10:57

Juntada de Outros documentos
05/08/2022 12:34

Juntada de Outros documentos
05/08/2022 12:34

Juntada de Outros documentos
05/08/2022 12:34

Juntada de Outros documentos
05/08/2022 12:34

Juntada de Outros documentos
05/08/2022 12:34

Juntada de Outros documentos
05/08/2022 12:34

Juntada de Outros documentos
05/08/2022 12:34

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 10:15

Juntada de Outros documentos
03/03/2022 12:04

Juntada de Outros documentos
03/03/2022 12:04

Juntada de Outros documentos
03/03/2022 12:04

Juntada de Outros documentos
04/01/2022 13:28

Juntada de Outros documentos
04/01/2022 13:28

Juntada de Outros documentos
04/01/2022 13:28

Juntada de Outros documentos
04/01/2022 13:28

Juntada de Outros documentos
15/09/2021 10:25

Juntada de Outros documentos
15/09/2021 10:20

Juntada de Outros documentos
13/08/2021 09:14

Juntada de Outros documentos
04/08/2021 11:10

Juntada de Outros documentos
16/12/2020 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 09:39

Juntada de Mandado
16/12/2020 09:37

Juntada de Mandado
15/12/2020 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2020 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2020 11:07

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 09:04

Expedição de Mandado.
11/11/2020 08:39

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 02:50

Expedição de Certidão.
15/10/2020 17:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/10/2020 17:34

Expedição de Certidão.
15/10/2020 16:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 16:17

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 16:10

Expedição de Ofício.
15/10/2020 16:02

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 15:58

Expedição de Mandado.
15/10/2020 15:55

Expedição de Certidão.
13/10/2020 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2020 07:48

Conclusos para despacho
22/09/2020 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020 00:14

Expedição de Certidão.
04/09/2020 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2020 20:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/08/2020 20:16

Expedição de Certidão.
26/08/2020 19:50

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 13:57

Conclusos para despacho
03/08/2020 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 01:46

Expedição de Certidão.
03/07/2020 09:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/07/2020 09:22

Expedição de Certidão.
03/07/2020 09:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 11:47

Juntada de Outros documentos
11/06/2020 13:21

Juntada de Outros documentos
11/06/2020 13:21

Juntada de Outros documentos
11/06/2020 13:06

Expedição de Ofício.
10/06/2020 14:31

Juntada de Outros documentos
10/06/2020 14:17

Juntada de Outros documentos
10/06/2020 09:08

Juntada de Outros documentos
10/06/2020 09:08

Juntada de Outros documentos
10/06/2020 09:08

Juntada de Outros documentos
10/06/2020 09:08

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 15:52

Expedição de Certidão.
12/11/2019 15:49

Expedição de Mandado.
08/11/2019 16:52

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 10:43

Juntada de Outros documentos
05/11/2019 10:43

Juntada de Outros documentos
21/10/2019 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2019 10:43

Expedição de Mandado.
16/10/2019 12:17

Juntada de Outros documentos
15/10/2019 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2019 10:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/10/2019 09:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/10/2019 09:21

Expedição de Certidão.
10/10/2019 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2019 12:16

Ato ordinatório praticado
09/10/2019 11:11

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 279
08/10/2019 16:45

Juntada de Outros documentos
07/10/2019 19:08

Conclusos para despacho
07/10/2019 19:06

Expedição de Certidão.
07/10/2019 19:02

Juntada de Outros documentos
07/10/2019 18:53

Expedição de Ofício.
07/10/2019 18:29

Juntada de Outros documentos
24/09/2019 10:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 08:52

Juntada de Alvará
20/09/2019 08:06

Juntada de Outros documentos
19/09/2019 14:42

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/09/2019 14:14

Expedição de Certidão.
19/09/2019 13:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/09/2019 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2019 12:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2019 12:36

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2019 13:30:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
18/09/2019 10:01

Juntada de Outros documentos
17/09/2019 12:49

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 11:04

Conclusos para despacho
17/09/2019 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/09/2019 08:59

INCONSISTENTE
17/09/2019 08:59

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2019 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/09/2019 10:31

Juntada de Outros documentos
15/09/2019 16:35

Juntada de Mandado
15/09/2019 13:31

Juntada de Outros documentos
15/09/2019 13:30

Expedição de Certidão.
15/09/2019 13:29

Juntada de Outros documentos
15/09/2019 12:46

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2019 12:31

Conclusos para despacho
15/09/2019 12:20

Juntada de Outros documentos
15/09/2019 11:26

Juntada de Outros documentos
15/09/2019 11:20

Juntada de Outros documentos
15/09/2019 11:07

Juntada de Alvará
15/09/2019 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/09/2019 11:07

Expedição de Mandado.
15/09/2019 11:04

Juntada de Outros documentos
15/09/2019 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2019 09:23

Expedição de Certidão.
15/09/2019 09:23

Expedição de Certidão.
15/09/2019 08:40

Conclusos para despacho
15/09/2019 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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